Sindicalismo rural e cidadania
Nas abordagens anteriores nesta coluna sobre o processo de construção da cidadania no Brasil, foi mencionado que os trabalhadores rurais foram excluídos do projeto que integrou os trabalhadores urbanos à política, nos anos 40 do século passado, ao assegurar-lhes direitos fundamentais nas relações de trabalho.
Somente em 1963 foi assegurado aos assalariados do campo um sistema de regulação das relações de trabalho, através do Estatuto do Trabalhador Rural. Haviam passados 20 anos desde a promulgação da CLT e 75 anos desde a abolição da escravatura.
Como aconteceu no meio urbano, os sindicatos rurais sofreram intervenção com o golpe militar de 1964 e alguns de seus líderes, como Gregório Bezerra, foram presos e brutalmente espancados. As Ligas Camponesas foram fechadas.
A principal demanda dos camponeses, a Reforma Agrária, foi “traduzida” pelos militares numa proposta conservadora, mantida sob rígido controle do Estado, através do Estatuto da Terra, que regulava o processo de expropriação de terras e o assentamento de colonos, e do INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), órgão criado para executar a proposta.
No início dos anos 70, a Previdência foi estendida ao campo através do Funrural. Centenas de sindicatos de trabalhadores rurais foram criados por prefeitos e fazendeiros com o único objetivo de assegurar aos trabalhadores os novos benefícios. Sindicalismo rural passou a ser sinônimo de assisten-cialismo.
Este quadro, no entanto, foi alterado nos anos que se seguiram. Em regiões como a Zona da Mata de Pernambuco onde, no passado, os sindicatos haviam sido criados pelos pró-prios trabalhadores como resultado de suas lutas, a consciência dos direitos deu vida a um lento processo de resistência que iria tomar corpo com as greves do final dos anos 70.
Processo semelhante aconteceria nas regiões de fronteira agrícola na Amazônia, opondo posseiros aos grileiros de terra e aos grandes proprietários. Nessas regiões, o sindicato passou a ser símbolo de luta pelos direitos e espaço de construção da cidadania.
Departamento de Formação