Sindicato aposta no debate sobre poder judiciário e segurança pública
A Tribuna dá sequência à série de reportagens sobre os 12 temas que serão debatidos durante o 8º Congresso da categoria, de 14 a 16 de maio na Sede. Nesta edição, Poder Judiciário e Segurança Pública.
O coordenador de área Claudionor Vieira do Nascimento fala sobre Poder Judiciário.
Tribuna Metalúrgica – Por que o Sindicato deve tratar do tema Poder Judiciário?
Claudionor – É importante que o trabalhador conheça esta instância que sempre foi mais conservadora e de gestão bastante fechada. A criação do Conselho Nacional de Justiça pelo governo Lula, em 2004, por exemplo, trouxe maior transparência e controle na sua atuação administrativa e financeira, além de mecanismos de fiscalização sobre o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
TM – O que é preciso destacar nesta discussão?
Claudionor – O papel das instituições em geral, sobretudo dos órgãos de Polícia, Ministério Público e Judiciário, no combate à corrupção e o fim da impunidade.
TM – Uma democracia verdadeira não pode abrir mão do quê?
Claudionor – Da efetiva aplicação de princípios universais, como a isenção e imparcialidade do juiz diante da causa e das pessoas envolvidas; direito à ampla defesa a todos os réus; direito ao contraditório (os envolvidos precisam ser ouvidos em igualdade de condições); entre outros.
O coordenador de área Antônio Claudiano da Silva, o Da Lua, responde as perguntas sobre Segurança Pública.
Tribuna Metalúrgica – Como deve ser o enfrentamento ao colapso na Segurança Pública?
Da Lua – Enfrentar tanto a violência criminal quanto a policial parte do pressuposto de que a Segurança é um problema a ser discutido e assumido por toda a sociedade, não só pelas polícias.
A melhor polícia não é aquela que mata mais e sim a que consegue diminuir, mês a mês, as estatísticas de assaltos, roubos, furtos, assassinatos.
TM – Como os Metalúrgicos do ABC atuam nesta questão?
Da Lua – Promovendo seminários, manifestações e diálogos com distintas áreas dos poderes públicos. O Congresso é uma oportunidade a ser aproveitada para atualizar essa reflexão e definir ações imediatas de sensibilização da categoria.
TM – Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa?
Da Lua – O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.
Da Redação