Sindicato aposta no debate sobre poder judiciário e segurança pública

A Tribuna dá sequência à série de reportagens sobre os 12 temas que serão debatidos durante o 8º Congresso da categoria, de 14 a 16 de maio na Sede. Nesta edição, Poder Judiciário e Segurança Pública.

O coordenador de área Claudio­nor Vieira do Nascimento fala sobre Poder Judiciário.

Tribuna Metalúrgica – Por que o Sindicato deve tratar do tema Poder Ju­diciário?

Claudionor – É impor­tante que o trabalhador co­nheça esta instância que sempre foi mais conservadora e de gestão bastante fechada. A criação do Conse­lho Nacional de Justiça pelo governo Lula, em 2004, por exemplo, trouxe maior transparência e controle na sua atuação administrativa e financeira, além de mecanis­mos de fiscalização sobre o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

TM – O que é preciso destacar nesta discussão?

Claudionor – O papel das instituições em geral, sobretudo dos órgãos de Polícia, Ministério Público e Ju­diciário, no combate à corrupção e o fim da impunidade.

TM – Uma democracia verdadeira não pode abrir mão do quê?

Claudionor – Da efetiva aplicação de princípios uni­versais, como a isenção e imparcialidade do juiz diante da causa e das pessoas envolvidas; direito à ampla defesa a todos os réus; direito ao contraditório (os envolvidos precisam ser ouvidos em igualdade de condições); entre outros.

O coordenador de área Antônio Claudiano da Silva, o Da Lua, responde as perguntas sobre Segurança Pública.

Tribuna Metalúrgica – Como deve ser o enfrentamento ao colapso na Segurança Pública?

Da Lua – Enfrentar tanto a violência criminal quanto a policial parte do pressuposto de que a Segurança é um problema a ser discutido e assumido por toda a socieda­de, não só pelas polícias.

A melhor polícia não é aquela que mata mais e sim a que consegue diminuir, mês a mês, as estatísticas de assaltos, roubos, furtos, assassinatos.

TM – Como os Metalúrgicos do ABC atuam nesta questão?

Da Lua – Promovendo seminários, manifestações e diálogos com distintas áreas dos pode­res públicos. O Congresso é uma oportunidade a ser aproveitada para atualizar essa reflexão e definir ações imediatas de sensibilização da categoria.

TM – Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa?

Da Lua – O adolescente mar­ginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

Da Redação