Sindicato avalia programa Nova Indústria Brasil e discute como região pode se beneficiar das medidas

Entre os setores envolvidos estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa

O lançamento do programa Nova Indústria Brasil, na segunda-feira, 22, pelo governo Lula, com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, foi muito bem recebido pelos Metalúrgicos do ABC, que há anos cobram medidas para impulsionar o setor.

Na ocasião, o Sindicato se fez presente para falar sobre o plano. Agora é o momento de avaliar, acompanhar e discutir como a indústria da região pode também se beneficiar dos projetos e recursos a serem disponibilizados.

A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).

A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

O diretor administrativo dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, lembrou a defesa da proposta pelo Sindicato, que tem negociado e pautado a necessidade de uma política que retome o protagonismo da indústria.

 “O anúncio por si só já é um passo importante, pois dialoga com a sociedade e investidores, sinaliza para as empresas que o governo coloca novamente a indústria com um papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país”.

O dirigente ressaltou entre as propostas temas muito importantes e que, segundo frisou, são caros ao Sindicato. Como o incentivo à descarbonização, investimento em infraestrutura, a retomada de um polo industrial da saúde e, fortalecimento de setores chaves como o automobilístico e o de defesa.

“O plano dialoga com outro ponto também defendido por nós, a reindustrialização por missões, que visa, a partir do processo de retomada da reindustrialização, melhorar a infraestrutura do país e, principalmente, melhorar os serviços oferecidos à população e a qualidade de vida do povo brasileiro”.

Olhar para o regional

Wellington ponderou que o programa não tem um destaque para regiões de industrialização mais madura, caso do ABC. Para tanto, pediu união dos principais envolvidos.

“É importante que os diversos atores da região, poder público, trabalhadores, empresários, academia, se unam e articulem como a região pode se beneficiar dessas medidas anunciadas pelo governo Lula. Nossa região precisa se inserir na discussão e aproveitar este momento para também revitalizarmos o nosso parque industrial e darmos o salto tecnológico necessário”.

Uma das maiores atenções do Sindicato está sempre voltada à geração de empregos. “Isso não só garante os empregos e o desenvolvimento técnico-científico da região, como também pode gerar novas oportunidades de trabalho e de desenvolvimento para o ABC. Vamos continuar atuantes, lutando e propondo medidas que sejam de interesse da classe trabalhadora e do desenvolvimento regional”.

Principais medidas anunciadas

Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais

• aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;

• alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;

• fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.

Forte complexo econômico e industrial da saúde

• atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:

• diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;

• aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.

Transformação digital da indústria

• digitalizar 90% das indústrias brasileiras;

• triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.

Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas

• cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;

• elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;

• aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano

Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais

• autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.

Recursos para financiamentos

R$ 300 bi até 2026

• Crédito: R$ 271 bi

• Não reembolsáveis: R$ 21 bi

• Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi

Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii

Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023

Eixos

Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)

Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)

Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)

Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)

Outras medidas

• R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;

• R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística

• R$ 3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;

• R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;

• R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;

• Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;

• Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;

• Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.