Sindicato comemora aprovação do PPE pela Câmara dos Deputados
Opresidente do Sindicato, Rafael Marques (destaque), comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, dia 14. “Foi uma vitória dos trabalhadores do Brasil. Fizemos uma intensa peregrinação em Brasília para que o Programa fosse aprovado limpo, com alterações positivas”, afirmou Rafael. A principal mudança defendida pelo Sindicato e pelas centrais sindicais era a retirada do item que desfigurava o PPE ao regulamentar a prevalência do negociado sobre o legislado, mesmo com perda de direitos do trabalhador. “A bancada patronal tentou destruir o Programa colocando essa emenda no relatório da Comissão Mista, o que seria uma calamidade na CLT”, explicou. “O relator da Comissão Mista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), foi bastante atencioso e correto ao tentar aprovar que a prevalência só aconteceria se fosse comprovadamente mais benéfica do que Durante aprovação da Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o relator do projeto, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), agradeceu ao presidente do Sindicato, Rafael Marques, pela defesa da MP. “Com muito equilíbrio, [Rafael] representou muito bem as entidades dos trabalhadores”, destacou. Confira em https://goo.gl/lm2nli. a lei. E a oposição, composta por PSDB, DEM e PTB, derrubou esse item na Comissão”, prosseguiu. “A retirada do item do texto no plenário foi possível com o apoio do governo e do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), que me acompanhou todos os dias nas conversas com os líderes de partidos e nas reuniões das centrais com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para mos rar que o tema não tinha nada a ver com o PPE”, contou (foto). Outra alteração na MP é a ampliação do prazo final de adesão ao PPE, que passa de 31 de dezembro deste ano para 31 de dezembro de 2016. O prazo de execução do Programa será até 31 de dezembro de 2017. As empresas podem permanecer no PPE por até 24 meses, sendo seis meses iniciais com renovações sucessivas. “É importante a manutenção da estabilidade no emprego durante a vigência do PPE e por mais um terço do período no Programa”, destacou Rafael. A presidenta Dilma Rousseff assinou a MP no dia 6 de julho e o Programa seguiu para análise da Comissão Mista do Congresso. “Já fizemos sete acordos na base que preservam cerca de 25 mil empregos. Setores como calçados, alimentação e máquinas também já fecharam acordos”, contou o presidente do Sindicato. A MP segue agora para votação no Senado. “Vamos repetir com os senadores as conversas sobre a importância do Programa para preservar os empregos em tempos de crise”, disse. “O senador José Pimentel (PTCE), que nos ajudou muito na Comissão Mista, vai ser o nosso principal ponto de apoio para que o PPE seja aprovado no Senado”, afirmou. “O PPE é uma política pública que valoriza o emprego e mostra para o Brasil, empresários e governos que sempre vale a pena defender o emprego do trabalhador. O PPE é isso”, concluiu Rafael.
Durante aprovação da Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o relator do projeto, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), agradeceu ao presidente do Sindicato, Rafael Marques, pela defesa da MP. “Com muito equilíbrio, [Rafael] representou muito bem as entidades dos trabalhadores”, destacou. Confira em https://goo.gl/lm2nli.
Da Redação
O presidente do Sindicato, Rafael Marques. Foto: Edu Guimarães
O presidente do Sindicato, Rafael Marques (destaque), comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, dia 14.
“Foi uma vitória dos trabalhadores do Brasil. Fizemos uma intensa peregrinação em Brasília para que o Programa fosse aprovado limpo, com alterações positivas”, afirmou Rafael. A principal mudança defendida pelo Sindicato e pelas centrais sindicais era a retirada do item que desfigurava o PPE ao regulamentar a prevalência do negociado sobre o legislado, mesmo com perda de direitos do trabalhador.
“A bancada patronal tentou destruir o Programa colocando essa emenda no relatório da Comissão Mista, o que seria uma calamidade na CLT”, explicou.
“O relator da Comissão Mista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), foi bastante atencioso e correto ao tentar aprovar que a prevalência só aconteceria se fosse comprovadamente mais benéfica do que a lei. E a oposição, composta por PSDB, DEM e PTB, derrubou esse item na Comissão”, prosseguiu.
“A retirada do item do texto no plenário foi possível com o apoio do governo e do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), que me acompanhou todos os dias nas conversas com os líderes de partidos e nas reuniões das centrais com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para mos rar que o tema não tinha nada a ver com o PPE”, contou (foto).
Deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP)
Outra alteração na MP é a ampliação do prazo final de adesão ao PPE, que passa de 31 de dezembro deste ano para 31 de dezembro de 2016. O prazo de execução do Programa será até 31 de dezembro de 2017. As empresas podem permanecer no PPE por até 24 meses, sendo seis meses iniciais com renovações sucessivas.
“É importante a manutenção da estabilidade no emprego durante a vigência do PPE e por mais um terço do período no Programa”, destacou Rafael.
A presidenta Dilma Rousseff assinou a MP no dia 6 de julho e o Programa seguiu para análise da Comissão Mista do Congresso. “Já fizemos sete acordos na base que preservam cerca de 25 mil empregos. Setores como calçados, alimentação e máquinas também já fecharam acordos”, contou o presidente do Sindicato.
A MP segue agora para votação no Senado. “Vamos repetir com os senadores as conversas sobre a importância do Programa para preservar os empregos em tempos de crise”, disse. “O senador José Pimentel (PTCE), que nos ajudou muito na Comissão Mista, vai ser o nosso principal ponto de apoio para que o PPE seja aprovado no Senado”, afirmou.
“O PPE é uma política pública que valoriza o emprego e mostra para o Brasil, empresários e governos que sempre vale a pena defender o emprego do trabalhador. O PPE é isso”, concluiu Rafael.
Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)
Durante aprovação da Medida Provisória 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o relator do projeto, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), agradeceu ao presidente do Sindicato, Rafael Marques, pela defesa da MP. “Com muito equilíbrio, [Rafael] representou muito bem as entidades dos trabalhadores”, destacou. Confira em https://goo.gl/lm2nli.
Da Redação
