Sindicato defende empregos e indústria nacional em emendas ao Rota 2030
Fotos: Adonis Guerra
Em reunião do Conselho da Diretoria Executiva ontem, os diretores do Sindicato debateram o Rota 2030, criado por Medida Provisória pelo governo no dia 5 de julho. O diretor executivo dos Metalúrgicos do ABC, responsável por políticas industriais, Wellington Messias Damasceno, apresentou os principais pontos sobre o Rota 2030.
No total, foram 81 emendas apresentadas pelos parlamentares, que serão analisadas em uma comissão especial do Congresso Nacional. Os parlamentares têm o prazo de 120 dias para votar a Medida Provisória do governo.
O dirigente explicou as propostas defendidas pelo Sindicato e apresentadas por meio de emendas parlamentares do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), além de outras emendas apoiadas pelos Metalúrgicos do ABC (confira tabela).
“O Rota 2030 como foi apresentado pelo governo não garante postos de trabalho, não estimula a geração de novos empregos e ainda fala de automatização das linhas sem nenhuma contrapartida ou negociação com os trabalhadores”, alertou Wellington.
“Diferente do Inovar-Auto, o Rota 2030 não prevê nada sobre política de conteúdo local, que é o que garante empregos no Brasil, e ainda dá tratamento igual tanto para as montadoras que produzem no País quanto para as que importam tudo”, prosseguiu.
Entre as emendas apresentadas está a criação do Centro Independente de Testes. “Não temos nenhum centro independente no País nem para certificação nem para as montadoras e autopeças que não tendo centros próprios possam testar seus produtos. Uma das aplicações é o crash test, além de garantir a validação das metas de segurança veicular contidas no Rota”, explicou.
A Medida Provisória permite a importação de autopeças que as empresas não tenham capacidade de produção e similares no Brasil, com redução do imposto de importação de 14% para 2%.
“A proposta é condicionar a redução destas tarifas à análise do Observatório Nacional da Indústria e evitar nova enxurrada de importados”, afirmou. “É importante lembrar que esses 2% serão destinados a um fundo que será criado para desenvolver fornecedores locais, mas com recursos atrelados às importações”, criticou.
O diretor do Sindicato alertou que existem propostas contrárias dentre o total de emendas. “O importante é que cada companheiro cobre seu parlamentar para defender as questões de interesse dos trabalhadores dentro do Rota 2030”, disse.
Entre as emendas contrárias estão retirar a multa de 20% para as empresas que não cumprirem os requisitos. “A proposta dos trabalhadores é aumentar essa multa para 70%”, exemplificou.
Outra emenda quer assegurar investimentos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. “Querem levar as autopeças para lá sem nenhuma contrapartida para o local que perderá a empresa”, citou.
O Inovar-Auto, que vigorou de 2013 a 2017, foi a política de incentivo fiscal para as montadoras e empresas da cadeia automotiva para investirem em pesquisa, engenharia e desenvolvimento tecnológico, com aquisição de peças nacionais e determinava que partes da produção deveriam ser feitas nas plantas do Brasil.
“O Inovar-Auto tinha uma lógica de incentivar a produção local e o adensamento das cadeias, o que gera empregos, melhoria dos carros e investimentos, além de garantir eficiência energética que reduz a emissão de poluentes na atmosfera. O Rota 2030 está muito longe disso”, concluiu.
EM NOTA CONJUNTA, CNM-CUT E CNTM DENUNCIAM DESMONTE DA INDÚSTRIA
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, a CNM-CUT, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força publicaram ontem nota conjunta de descontentamento ao Rota 2030.
“Não existe um país desenvolvido sem uma indústria forte, com papel decisivo do Estado e ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras na sua construção”, afirma.
As confederações convocam os trabalhadores a lutar por uma política industrial soberana, que defenda o emprego e o conteúdo nacional. Confira a íntegra no site: cnmcut.org.br.
Da Redação.