Sindicato não cobrará duas mensalidades
Para compensar o desconto do Imposto Sindical, o Sindicato não vai recolher as mensalidades dos associados em março e abril.
Sócios terão isenção de mensalidades
O Sindicato suspendeu a cobrança das mensalidades de março e abril dos associados como forma de compensar o imposto sindical, que desde 2007 voltou a ser cobrado da categoria.
O imposto, que no holerite consta como contribuição sindical, é descontado por força de lei uma vez por ano em todo mês de março e equivale a um dia de trabalho.
Entre os anos de 1997 e 2006, os metalúrgicos do ABC não tinham esse desconto porque o Sindicato havia conseguido na Justiça uma liminar que suspendia a cobrança de mensalidades até a sentença definitiva.
O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar e o desconto voltou a ser feito. Diante disso, para não prejudicar os associados, o Sindicato resolveu suspender a cobrança das mensalidades durante dois meses.
Estrutura sindical
Isentar a categoria da cobrança do imposto foi uma decisão do 2º Congresso dos Metalúrgicos como forma de questionar a estrutura sindical, já que esse dinheiro sustenta os sindicatos de carimbo, que não têm qualquer representatividade.
O imposto sindical foi criado na década de 30 pelo então presidente Getúlio Vargas. Do total do dinheiro recolhido, parte é dividido entre as instâncias sindicais e o Ministério do Trabalho, que repassa esse valor para o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador (Veja quadro).
