Sindicato quer outro patamar de negociação

Os metalúrgicos aproveitaram o ato em comemoração aos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para entregar ao presidente Lula proposta de projeto de lei para ampliar os espaços de negociação entre trabalhadores e empresas.

O objetivo é ampliar o diálogo entre as partes, já que tanto o modelo sindical como a legislação trabalhistas são da década de 30, pensadas para um País que vivia outro momento político e econômico.

“Não queremos flexibilizar direitos, mas negociar a aplicação dos direitos que estão na convenção coletiva”, disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato.

Ao receber a proposta, o presidente Lula disse que o modelo de organização dos metalúrgicos do ABC deveria ser modelo para os trabalhadores do País, num sinal de apoio à ideia.

Ele comentou que a legislação trabalhista, por quer proteger o trabalhador, acaba limitando a ação do Sindicato.  “Temos situações em que o valor da PLR poderia ser maior se a empresa pudesse pagar em três ou quatro vezes. Mas a lei só permite o pagamento em duas”, comparou.

Ele deu outro exemplo, o de trabalhadores que pedem para dividir as férias em duas vezes, mas a legislação também não permite. Caso a empresa concorde com essa vontade do trabalhador, ela pode ser multada.

“Poderíamos negociar as férias em duas vezes e com a vantagem conquistar a ampliação do período para além de 30 dias anuais como determina a lei”, exemplificou.

A proposta, esclarece o presidente do Sindicato, não é a de mudar a legislação: “A empresa que quiser um outro patamar de negociação, adere a esse novo formato. Quem não quiser, não adere”.

Para participar, a empresa tem de cumprir determinados requisitos, como o reconhecer os comitês sindicais.

“Os comitês são fundamentais, pois serão os fiscalizadores da empresa e do acordo que ela assinou”, comentou.

Também assinam a proposta entregue ao presidente Lula os sindicatos de Salto, Sorocaba e Taubaté.

Relações de trabalho precisam se modernizar
Ao apresentar a proposta do projeto de lei, Sérgio Nobre, acrescentou que a democracia plena pressupõe o direito de negociação. “Conquistamos liberdades, o direito de eleger o presidente, o prefeito, mas a democracia só será completa com liberdade de organização dos trabalhadores. Nossa carteira de trabalho é a mesma desde sua criação, ainda temos trabalho escravo no Brasil”, justificou.

Ele lembrou que o Brasil vinha de cinco anos de crescimento econômico constante e logo no primeiro dia de crise as empresas demitiram em massa, sem antes procurar uma saída com os sindicatos ou dar uma satisfação à