Sindicato recebe apoio de Berzoini para agilizar decreto de rastreabilidade
Em encontro com representantes do Sindicato, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, anunciou seu apoio ao decreto de rastreabilidade das autopeças.
Wagnão, Berzoini, Rafael, o assessor Paulo Bezerra e Aroaldo após a reunião
Durante encontro na última sexta com o presidente do Sindicato, Rafael Marques; o secretário geral, Wagner Santana, o Wagnão; e o coordenador do CSE na Mercedes, Aroaldo Oliveira da Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, anunciou seu apoio para acelerar a entrada em vigor do decreto de rastreabilidade das autopeças.
O mecanismo permitirá a criação de um sistema de controle e aferição para identificar quais componentes dos veículos são, de fato, fabricados no Brasil. Isso vai restringir o uso de produtos importados e fortalecer a produção nacional do setor.
“O decreto é fundamental para preservar empregos nas autopeças, mas está parado na Casa Civil”, destacou Rafael. “Por isto o apoio de Berzoini é tão importante. Ele é o responsável pelo diálogo entre a Presidência da República com os demais Ministérios e pelas negociações com o Legislativo. Assim é uma das pessoas fundamentais para destravar o andamento do decreto”, explicou.
A rastreabilidade complementa o programa Inovar-Auto, que estabelece redução de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para montadoras que adquiram peças nacionais, em vez de importar os produtos.
“Enfatizamos veementemente a questão da rastreabilidade das autopeças durante o encontro, mas falamos também do sistema de proteção ao emprego, porque precisamos ter instrumentos legais na legislação para defender o posto de trabalho da companheirada em momentos difíceis, e ainda debatemos o programa de Renovação da Frota de Caminhões”, revelou Rafael.
“Por tudo isto podemos considerar a reunião muito boa e adiantar que daremos sequência à pauta com o Berzoini e outros ministérios para poder evoluir ainda mais”, destacou o presidente.
Desde o ano passado dirigentes dos Metalúrgicos do ABC promovem reuniões com integrantes do governo federal para dar andamento à pauta de reivindicações do Sindicato.
Entre outros, já foram mantidos encontros com o Ministério da Fazenda; o BNDES; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC; e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; além do ex-presidente Lula.
Governo e Sindicato montarão grupos de trabalho
Rafael adiantou que Berzoini pretende montar um grupo de trabalho com o Sindicato e demais instâncias do governo federal para discutir o Sistema de Proteção ao Emprego, classificado como fundamental pelo presidente, e outras pautas da categoria.
Segundo Berzoini, o debate sobre as propostas dos Metalúrgicos do ABC interessam a economia nacional. “Eu manifestei a posição do meu Ministério de encaminhar a pauta do Sindicato dentro do governo”, disse o ministro. “São questões que interessam ao País, ao governo federal, aos trabalhadores e a grande parte do empresariado”, continuou.
“O governo federal tem toda a simpatia às propostas apresentadas e já manifestou apoio também por meio de outras instâncias”, concluiu Berzoini. Para o ministro, agora é só avaliar a oportunidade de atender cada uma delas.
Saiba o que é rastreabilidade e suas consequências
Rafael explicou por que a rastreabilidade é importante para o novo Regime Automotivo, o Inovar-Auto, e suas principais implicações.
Tribuna Metalúrgica – O que é rastreabilidade?
Rafael Marques – É um sistema capaz de controlar a origem das peças utilizadas pelas montadoras.
TM – E rastreamento de conteúdo regional?
RM – É a verificação da origem, ou seja, a identificação do local da produção das peças e dos componentes usados na montagem de um sistema automotivo.
TM – Como isso pode ser feito?
RM – Com o cruzamento de dados de notas fiscais de compra, por exemplo.
TM – Por que o Sindicato defende o sistema de rastreabilidade?
RM – Porque refletirá na geração de postos de trabalho, na ampliação de investimentos em tecnologia e desenvolvimento com empregos mais qualificados e com maior renda.
Da Redação