Sindicato se reúne com ministro da Previdência para tratar de aposentadorias
Dirigente discutiu revisão da vida toda, aposentadoria especial e uma força-tarefa para liberar pedidos de concessão de benefícios represados pelo governo anterior
O diretor administrativo do Sindicato, Wellington Messias Damasceno, se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na terça-feira, dia 11, em Brasília, para tratar da revisão da vida toda, da aposentadoria especial, que está em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal), e da criação de uma força-tarefa para liberar pedidos de concessão de aposentadoria e outros benefícios represados pelo governo anterior.
Também participaram da reunião o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Glauco André Fonseca Wamburg, e o secretário especial do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), Adroaldo da Cunha Portal.
“São assuntos importantes e que interessam muito os trabalhadores e as trabalhadoras na nossa categoria. Levamos o nosso posicionamento sobre os temas, cobramos e também apresentamos propostas”, afirmou Wellington.
O Sindicato segue em alerta com o julgamento no STF se deve ou não existir idade mínima na aposentadoria especial. “Caso a decisão seja por manter esse ponto da reforma da Previdência, o nosso receio é o de ver enterrada a aposentadoria especial, que tanto beneficia parte da nossa categoria”, destacou.
PPP
O diretor do Sindicato também entregou um documento com sugestões e recomendações sobre pontos que estão dificultando a concessão da aposentadoria.
“Muitos trabalhadores estão tendo transtornos na hora de solicitar a aposentadoria, tendo o pedido indeferido por conta do preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por parte das empresas e em pontos legais que o INSS não tem considerado”, explicou.
Revisão da vida toda
Após a decisão do STF que incluiu salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, de dezembro de 2022, o Sindicato presta atendimento jurídico sobre a revisão da vida toda para orientar se o trabalhador tem direito e se o cálculo fica melhor que o atual para, então, dar entrada no pedido de revisão.
A orientação geral é que a revisão será benéfica para quem teve redução no salário de contribuição ao INSS após julho de 1994. Ou seja, quem recebia maiores salários antes disto, como não foram considerados no cálculo do benefício, a revisão poderá ser vantajosa. Porém, cada caso precisa ser avaliado individualmente por meio de cálculo específico.
Para o cálculo, são necessárias todas as Carteiras de Trabalho, extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), carta de concessão da aposentadoria ou de outro benefício (pensão por morte ou auxílio doença).
Também é preciso ter obtido o direito ao benefício nos últimos 10 anos, com data limite de 13/11/2019 (reforma da Previdência). Ou após essa data, mas com direito adquirido anteriormente.
Atendimento jurídico
O atendimento jurídico do Sindicato é realizado segundas e terças, das 13h às 16h, e quartas e quintas, das 9h às 12h, no 1º andar da Sede.