“Sistema de Proteção ao Emprego é vacina contra crise”, diz Rafael

O presidente do Sindicato, Rafael Marques, e o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, estão otimistas com o resultado da reunião

A CUT e quatro centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central Sindical – formularão uma proposta conjunta para a criação do Sistema de Proteção ao Emprego, o SPE. A decisão foi tomada ontem, em São Paulo, durante reunião entre representantes das centrais.

 “Hoje o governo federal socorre o companheiro que já está desempregado. Com o SPE queremos inverter essa lógica e adotar um sistema que garanta a permanência do trabalhador no emprego”, afirmou o presidente do Sindicato, Rafael Marques, que participou do encontro.

Segundo ele, o Brasil precisa modernizar as relações de trabalho e este é o primeiro passo. “Estamos propondo uma vacina”, destacou. “Esse mecanismo é uma prevenção contra os momentos em que a economia está mais vulnerável e quem paga por essa situação é o trabalhador”.

Para Rafael, os países que adotaram sistemas semelhantes, principalmente na Europa, estão conseguindo enfrentar a crise e recuperar a economia.

“O sistema alemão, conhecido por kurzarbeit, é o mais próximo do que o Brasil pode adotar em termos de proteção ao emprego”, afirmou Rafael, lembrando que uma comitiva de dirigentes sindicais, representantes do governo e de empresários, visitou o país europeu para conhecer o modelo em 2012. Leia mais sobre o kurzarbeit nesta página.

Na próxima semana, o grupo formado pelas centrais se reunirá novamente para acertar questões técnicas da proposta. Depois disso, o projeto de criação do SPE será encaminhado para o governo federal.

“O governo federal já havia se mostrado favorável a criação do Sistema de Proteção ao Emprego se houvesse um entendimento entre as centrais e é isso que estamos sinalizando ao governo, a unidade dos sindicalistas para que haja esta salvaguarda”, disse o secretário- geral do CUT, Sérgio Nobre.

Segundo ele, outro ponto positivo do projeto é sua capacidade de influenciar na redução da rotatividade nas empresas.

“O setor que estiver afetado por uma crise e, portanto, cumprir os critérios para entrar no sistema, poderá deixar de demitir, já que isso também tem custo”, lembrou Sérgio Nobre.

 “O fundamental é que o SPE poupe os empregos e que o trabalhador não pague a conta pelas mudanças de humor do mercado”, concluiu o dirigente.

O que é o kurzarbeit?

A proposta de criação do Sistema de Proteção ao Emprego, SPE, é inspirada em uma iniciativa alemã, conhecida como kurzarbeit.

O kurzarbeit, cuja tradução literal é “trabalho curto”, é o modelo de redução de horas previsto na legislação do país europeu desde os anos 50.

Funciona da seguinte forma, o trabalhador reduz as horas ou para de trabalhar e recebe 60% do salário original ou 67%, se tiver filhos. Sua contribuição social e seguro saúde são pagos de forma integral.

Os pagamentos são feitos pelo empregador, que é reembolsado parcialmente pelo governo. O benefício pode ser usado por até dois anos.

Para os trabalhadores, o benefício do kurzarbeit é a manutenção de seus empregos em tempos de crise, além disso, podem usar o tempo livre para fazer cursos e aumentar a qualificação com ajuda de subsídios.

As empresas evitam os custos de demissão e recontratação. Já o governo economiza gastos, pois ampara menos companheiros desempregados.

Segundo estimativa do governo alemão, em 2009, 1,5 milhão de pessoas receberam o benefício e cerca de 400 mil empregos foram salvos, o que equivaleu a mais de 1% na taxa de desemprego.

Na base dos Metalúrgicos do ABC, cerca de 2.500 trabalhadores estão com contratos suspensos pelo sistema do layoff, que poderiam estar incluídos em um Sistema de Proteção ao Emprego como o alemão.

Da Redação