STF marca data para aaudiência pública sobre cotas

O ministro Ricardo Lewandowski marcou para os dias 3 a 5 de março próximos, em Brasília, a au-diência pública do Supremo Tribuna Federal (STF) que vai debater o uso do sistema de reserva de vagas (cotas) baseado em critérios raciais como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior.
A ação que está no STF começou quando o DEM conseguiu suspender sua aplicação na Universidade de Brasília.
A escola recorreu e a disputa jurídica chegou ao STF, onde Lewandowski foi escolhido por sorteio para relatar o processo.
O coordenador do Coletivo de Igualdade Racial dos Metalúrgicos do ABC, Cláudio Teixeira, o Zuza, que defende a política de cotas, acompanhará os debates na capital federal.
Ele explica que a intenção do ministro com a audiência é ouvir os prós e contra sobre a questão antes de tomar sua decisão. “Nossa expectativa é que o processo termine com a vitória da política de cotas”, afirma Zuza.
“As cotas não são um fim em si mesmas, mas, no momento, são o caminho mais adequado de inserção do negro nas universidades públicas brasileiras”, completa o dirigente.
Defesa
A defesa da política de cotas caberá ao governo federal através de ministros e secretarias e por diversas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo, a Educafro, o Geledés, a Fundação Nacional do Índio, o IPEA e a Fundação Cultural Palmares.
A principal manifestação contra a política de cotas caberá ao DEM.