Suplicy pede implantação do “Renda mínima” no ABC

Em visita ao ABC nesta sexta-feira (15), o senador Eduardo Suplicy (PT), pediu aos municípios da região para aderirem ao programa “Renda Básica de Cidadania”, conhecido como Renda Mínima. “Eu quero conclamar todo ABC a caminhar nesta direção”, disse, durante o Seminário de Empreendedorismo e Cidadania, promovido pela Faculdade Anchieta, em São Bernardo.

Antes, porém, o petista apresentou a proposta ao prefeito de Santo André. “Acabo de vir de audiência com o Aidan Ravin (PTB). Eu apresentei pessoas que estão empenhadas em fazer de Paranapiacaba, um exemplo pioneiro do programa Renda Básica de Cidadania”.

Essa não é a primeira vez que o senador sinaliza para a implantação de sua iniciativa no ABC. Ainda durante a campanha eleitoral, em 2008, ao participar das caminhadas dos prefeituráveis petistas, Suplicy salientava a importância de tornar realidade a sua principal bandeira.

Programa
A iniciativa consiste em uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe.

A retribuição garante o direito de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região. Os recursos podem ser captados de diversas formas: arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de transferência de renda, loterias, entre outros.

Para isso, a aplicação de uma Renda Básica de Cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da união. A implantação de uma Renda Básica visa, na medida do possível, propiciar a todos a garantia de suas necessidades básicas.

O direito a Renda Básica pode se restringir em alguns casos: estabelecendo uma faixa etária mínima, por nacionalidade e tempo de permanêcia na região e em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e detentos).

A única experiência de Renda Básica no mundo é a do estado americano do Alasca. Desde 1982, todos os residentes do Alasca recebem do governo uma parcela sobre a exploração do petróleo no estado. Hoje, o programa Renda Básica de Cidadania é discutido em vários países como Estados Unidos, Holanda, África do Sul, Canadá, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Argentina, China, Iraque entre outros.

No Brasil, a lei n° 10.835/2004, de autoria do próprio s senador Eduardo Suplicy, que institui a Renda Básica de Cidadania, foi sancionada por unanimidade no senado em 8 de janeiro de 2004. De acordo com a lei, a aplicação deve ser feita de forma gradual começando pelos mais necessitados, com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

Repórter Diário