Supremo arquiva outra denúncia contra Palocci
MP acusava deputado de receber propina quando era prefeito
O Supremo Tribunal Federal arquivou ontem, por nove votos a um, denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP). O ex-ministro da Fazenda era acusado de formação de quadrilha, peculato e falsificação de documentos em contratos da prefeitura de Ribeirão Preto de 2001 a 2002 – à época administrada por ele – com a empresa de limpeza urbana Leão e Leão. A acusação era que Palocci supostamente recebia propinas mensais, de R$50 mil, que repassaria ao diretório nacional do PT.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, acolheu parecer da Procuradoria Geral da República recomendando o arquivamento. Ele entendeu que não havia provas suficientes para relacionar a participação de Palocci. As provas apresentadas na denúncia recusada pela maioria dos ministros eram planilhas da empresa com pagamentos destinados ao “Dr”, que seria uma referência a Palocci, médico sanitarista. Os valores destinados ao deputado seriam recebidos por Ralf Barquete, secretário da Fazenda da prefeitura, já falecido. – A denúncia carece, em relação ao deputado Palocci, de elementos que demonstrem sua efetiva participação nos fatos investigados – disse Barbosa. – A simples menção a um “Dr” em uma planilha eletrônica divorciada de outros indícios concretos não autorizaria a conclusão de que se tratava de uma referência ao parlamentar.
Essa foi a segunda denúncia contra Palocci arquivada pelo STF este ano. A corte ainda deve julgar outra denúncia contra ele, a de quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Do O Globo