Tabela do IR: “Exigimos manter a correção”

O presidente do Sindicato José Lopez Feijóo avisou ontem que os trabalhadores não admitem retrocesso na correção da tabela do Imposto de Renda com a votação da Medida Provisória (MP) 232.

“O governo e o Congresso Nacional têm que cumprir o compromisso assumido com os trabalhadores no final de 2004, ao corrigir a tabela em 10%. Os parlamentares têm a responsabilidade de garantir este direito, buscando mecanismos para manter a correção de 10% acertada com o Ministério da Fazenda”, disse Feijóo.

Vai e volta

A MP deveria ser votada na terça-feira, mas o plenário da Câmara dos Deputados adiou para ontem a definição sobre a MP. É nela que estão a correção dos 10% para pessoas físicas e o aumento do imposto para pessoas jurídicas. Até o fechamento desta edição, a votação não havia começado.

O problema todo começou na terça-feira quando o governo decidiu retirar a MP para encaminhar projeto de lei tratando do mesmo tema. A oposição apresentou requerimento para votar a medida em duas partes. Numa, os 10%. Noutra, o aumento do IR pessoa física. A intenção era a de aprovar a primeira e rejeitar a segunda.

O requerimento foi apresentado pelo PSDB e durante a fase de votação PT, PMDB, PP, PL, PTB, PSB e PCdoB encaminharam suas bancadas para a obstrução, enquanto PFL, PSDB, PDT e PV encaminharam voto favorável ao requerimento.

Eram necessários no mínimo 257 parlamentares votantes, mas apenas 212 compareceram. A falta de quorum obrigou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) a encerrar a sessão e transferir a votação do requerimento ontem.