Tablets terão maior exigência de conteúdo nacional
As medidas de incentivo devem ser anunciadas em junhoO início da produção de tablets (computadores em formato de prancheta, como o iPad da Apple) no Brasil está sendo considerado pelo governo como a “ponta do iceberg de uma política industrial muito ambiciosa”. Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse que as exigências que serão colocadas para que as empresas recebam as reduções de tributos previstas em lei trarão para o País uma indústria de componentes e semicondutores.
Ele previu que o Brasil poderá se transformar em plataforma de exportação de produtos de alta tecnologia para todo o continente em quatro ou cinco anos. Isso porque o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecerá um porcentual de utilização de conteúdos nacionais na montagem dos tablets mais rigoroso do que o exigido da indústria de notebooks. A proposta do PPB foi encaminhada ontem à Casa Civil. Para obrigar as empresas a trazerem fábricas de componentes para o Brasil, o MDIC também criará um PPB para os celulares de alta tecnologia (smartphones).
Pimentel informou ainda que, dentro da nova política industrial que deve ser anunciada em junho, o governo dará estímulos para associações de empresas estrangeiras com grupos nacionais para instalação de fábrica no Brasil. Os estímulos poderão ser por meio de incentivos fiscais e concessão de financiamentos do governo.
O ministro antecipou que o PPB exigirá que 50% dos displays (telas) sejam nacionais a partir de 2014. No caso dos carregadores de baterias que serão utilizados nesses equipamentos, metade terá que ser fabricada no Brasil já em 2012 e atingirá 80% em 2013. O índice de nacionalização para as placas de rede sem fio será de 50% em 2013 e terá de chegar a 80% em 2014. De imediato, será exigido que metade das placas-mãe utilizadas nos tablets terão de ser produzidas no País, passando para 80% em 2012 e alcançando 95% em 2013.
“É uma exigência pesada de conteúdo nacional”, avaliou Pimentel. O cumprimento dessas exigências garante às empresas a isenção de PIS e Cofins e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Doze empresas já manifestaram o interesse de produzir tablets no Brasil.
Pedido
As empresas foram liberadas, temporariamente, de utilizar baterias e gabinetes produzidos no Brasil. A decisão do governo atende a pedido da taiwanesa Foxconn, que irá produzir os iPads, da Apple, no Brasil. Segundo o ministro, seria impossível produzir esses componentes neste momento no País, mas isso será negociado futuramente.
Pimentel disse que um dos pontos mais importantes é que o PPB obrigará a Foxconn a trazer uma fábrica de displays para o Brasil. “Seremos o primeiro país do mundo a receber uma fábrica de displays fora da Ásia”, disse. Os displays representam cerca de metade do custo dos tablets.
“Estamos praticando os novos fundamentos da nova política industrial. “Não queremos que as empresas venham aqui só para montar. A transferência tecnológica será muito forte”, declarou o ministro. Para Pimentel, o ambiente econômico brasileiro deve garantir o sucesso da política de atração de indústrias de alta tecnologia.
Apesar de ter construído um marco legal há alguns anos, o Brasil nunca conseguiu atrair as fábricas. O ministro argumentou que o País se tornou confiável para investimentos. Além disso, a inclusão social obtida nos últimos anos, do ponto de vista do capital, significa a criação de mercado consumidor. “Se soubermos dosar bem as coisas, vamos virar um País de ponta”, declarou. “Neste momento não temos (mão de obra disponível), mas teremos. Vamos ter dificuldades localizadas, mas conseguiremos resolver.”
Da Agência Estado