Taxar ricos pode render R$ 5 bilhões

Na esteira do debate
da reforma tributária, o PT
apresentou nesta semana
projeto de criação do imposto
sobre grandes fortunas.

O tributo já é previsto
na Constituição, mas há 20
anos aguarda por regulamentação.

Pelo projeto, a um
patrimônio total de
pessoa física a partir
de R$ 10,9 milhões e até
R$ 34,32 milhões aplica-se
uma alíquota de 0,5%.

Entre R$ 34,32 milhões
até R$ 102,96 milhões, a alíquota
sobe para 0,75%. Para
os patrimônios acima deste
valor aplica-se uma alíquota
de 1%.

“Não é possível o Brasil
ser campeão de desigualdade
social. É preciso que parte
da elite brasileira dê sua contribuição”,
afirmou o líder
do PT na Câmara, Maurício
Rands (PE), ao apresentar
o projeto. “Queremos que
os muito ricos contribuam
com os muito pobres”, enfatizou.

De acordo com Rands,
a contribuição atingiria 10
mil famílias. Destas, cinco
mil controlam 40% do PIB,
cerca de R$ 1,1 trilhão.

A previsão de arrecadação
da contribuição sobre
grandes fortunas é de R$ 5
bilhões anuais.

O texto também prevê
a exclusão de alguns pontos
do que é patrimônio.
Ficam de fora o imóvel
de residência do contribuinte,
instrumentos
de trabalho como,
por exemplo, consultório de
um dentista, e os direitos de
propriedade intelectual ou
industrial.

Ipea estuda como tributar os mais ricos

Não é só sobre o patrimônio
que as grandes fortunas
poderão ser taxadas.
O Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea)
estuda formas de criar tributos
sobre outras formas
de riqueza.

O presidente do instituto,
Marcio Pochmann, afirma
que o sistema tributário
tradicional falha em captar
as novas formas de riqueza
que surgiram com a modernização
da economia.

“É uma riqueza que
não pode ser medida, mas
está sendo capturada por
alguém”, comentou.

“O PIB mundial é de 48
trilhões de dólares (R$ 83 trilhões),
mas a movimentação
financeira é da ordem de 150
trilhões de dólares (R$ 260
trilhões)”, disse. “De onde
vem esse dinheiro”?

Segundo Pochmann,
o descompasso entre a geração
de riqueza e a tributação
é algo que preocupa
vários países, mas nenhum
modelo foi proposto até o
momento.

Para ele, é preciso também
avançar em medidas
que possam reduzir o chamado
efeito regressivo da
tributação brasileira.

“Estamos muito preocupados
com a eficiência
econômica e com a arrecadação
de tributos, mas pouco
avançamos para corrigir
os mecanismos injustos que
fazem com que as pessoas
com menos renda paguem
mais impostos que as de
maior renda”, afirmou.