Termina impasse com o G3: Sindipeças assina convenção coletiva nesta quarta-feira
Depois de três semanas de protestos e paralisações , metalúrgicos da CUT conquistam avanços inéditos nos direitos sociais na campanha salarial 2009
A estabilidade no emprego até a aposentadoria para os trabalhadores portadores de doença profissional e a criação de uma Comissão de combate à rotatividade são algumas das conquistas sociais da campanha salarial 2009 dos metalúrgicos do Estado de São Paulo da CUT. A Convenção Coletiva será assinada nesta quarta-feira (30), na sede do Sindipeças.
Depois de três semanas de protestos e paralisações nas fábricas dos setores do Grupo 3 (que reúne os sindicatos patronais dos setores de autopeças, forjaria e parafusos) em todo o Estado, a bancada patronal apresentou uma contraproposta econômica, na terça-feira (29), que atendeu às expectativas da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) da CUT.
O G3 propôs 6,53% de reajuste salarial (4,44% de reposição da inflação referente ao período da data-base da categoria, 1º de setembro e mais 2% de aumento real). Os pisos também tiveram reajustes que variaram de 6,53% a 10%, e passarão de R$ 715 para 787 (empresas com até 100 empregados) e de R$ 920 para R$ 980 (empresas com mais de 100 empregados). Esta nova proposta econômica encerra o impasse entre a Federação e a bancada patronal. Os novos reajustes serão pagos à categoria retroativos à 1º de setembro (mês da data-base).
Portadores de doença profissional conquistam estabilidade
Uma conquista importante que agora volta a fazer parte da Convenção Coletiva de Trabalho da FEM e do G3, e que beneficiará 115 mil metalúrgicos em todo o Estado, é a garantia da estabilidade no emprego até a aposentadoria para os trabalhadores portadores de doença profissional. A categoria metalúrgica cutista conquistou este direito em 1985, que permaneceu na CCT do G3 até 2001. A partir daquele ano, houve impasse entre o G3 e a FEM e este direito passou a ser assegurado aos trabalhadores por medida judicial. “Para nós convencionar esta importante cláusula social na CCT significa uma grande vitória da categoria metalúrgica cutista. Além desta bancada, já temos assegurado este direito nas Convenções com as Montadoras, Fundição e nos Grupos 2 e 8”, explica Valmir Marques, o Biro Biro, presidente da FEM-CUTSP.
Na bancada patronal do Grupo 10 (que reúne os sindicatos patronais dos setores de lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação, material bélico entre outros), cuja data-base é 1º de novembro, a Federação tem assegurado a estabilidade no emprego até a aposentadoria para os portadores de doença profissional e acidentados do trabalho por meio de medida judicial.
Formação Cidadã e Combate à rotatividade
Os metalúrgicos do Grupo 3 também conquistaram outros benefícios inéditos. A criação de um Programa de “Formação Cidadã”, no qual o Sindicato e a empresa farão um acordo que permitirá a liberação de um dia por ano do (a) empregado (a) para fazer cursos de formação, que abrangerão temas como: legislação trabalhista, CCT, meio ambiente, inclusão digital, tecnologia da informação entre outros. Outro avanço será a criação de uma Comissão, formada por representantes dos trabalhadores e das empresas, que formulará propostas para combater a rotatividade no setor. Os trabalhos desta Comissão iniciarão a partir de fevereiro de 2010.
Ampliação de direitos sociais e prazo da CCT
A categoria também conquistou a ampliação nos direitos sociais. Um exemplo é a licença paternidade, que garantirá ao metalúrgico pai que tire os cinco dias, garantidos em lei, a partir do dia seguinte ao nascimento da criança. Antes, os cinco dias eram contados a partir do parto, ou seja, quando a esposa entrou no hospital. Outra conquista foi a prestação de serviços ao exterior, que será negociada entre o trabalhador e a empresa, com a assistência do Sindicato.
Outras conquistas foram a “Promoção ao 1º emprego”, na qual a empresa assumirá o compromisso de dar oportunidade para os jovens da faixa etária de 18 a 24 anos, sem experiência comprovada em carteira; a divulgação de informações ao (à) trabalhador (a) recém-contratado (a), como riscos no local de trabalho e representação sindical, bem como a atualização na carteira de trabalho de acordo com a nomenclatura profissional, baseada no Código Brasileiro de Ocupações.
Os novos direitos sociais terão a vigência de dois anos, ou seja, valerão até o dia 31 de agosto de 2011. Já as cláusulas econômicas serão renovadas na próxima data-base, 1º de setembro de 2010.
Da FEM- CUT