Trabalhar mais para ganhar menos: fúria francesa na jaula da União Europeia

Por Diana Johnstone*, via Opera Mundi

Aí estão de novo os franceses: em greve, bloqueando o transporte, fazendo tumulto pelas ruas, e tudo simplesmente porque o governo quer elevar a idade da aposentadoria dos 60 para os 62 anos. Só podem estar loucos…

Suponho que essa é a maneira como se vê o atual movimento de massas – como ao menos se mostra – em boa parte do mundo, e sobretudo no mundo anglo-saxão.

No entanto, a primeira coisa que se deve dizer a respeito das atuais greves massivas na França é que na realidade não têm a ver realmente com “elevar a idade da aposentadoria dos 60 para os 62 anos”. Isto equivale a descrever o livre mercado capitalista como uma espécie de carrinho de limonada. Uma simplificação propagandística de questões muito complexas.

Isso permite aos comentarias se debaterem contra as portas abertas. Ao fim e ao cabo, observam sagazmente, as pessoas de outros países trabalham até os 65 anos, de modo que se vai liberar os franceses por que? A população envelhece, e se não se eleva a idade de aposentadoria, o sistema de previdência vai quebrar, tendo de pagar as aposentadorias de tantos anciãos.

Acontece que o atual movimento de protesto não tem a ver com “elevar a idade de aposentadoria dos 60 aos 62”. Trata-se de muito mais do que isso.

Para começar, este movimento expressa a exasperação com o governo de Nicolas Sarkozy, que de forma descarada favorece os super ricos em detrimento da maioria da classe trabalhadora da França. Foi eleito com o lema: “Trabalhar mais para ganhar mais”, e a realidade terminou sendo que se tratava de trabalhar mais para ganhar menos. O ministro do Trabalho que apresentou o projeto da reforma, Eric Woerth, conseguiu um emprego para sua mulher no escritório da mulher mais rica da França, Liliane Bettencourt, herdeira da L´Oréal, a gigante dos cosméticos, ao mesmo tempo que como ministro a cargo do orçamento fazia vista grossa às suas vultuosas evasões fiscais.

Enquanto as isenções fiscais aos ricos ajudam a esvaziar os cofres públicos, este governo faz o que pode para destruir o conjunto do sistema de seguridade social surgido depois da Segunda Guerra Mundial, com o pretexto de que “não podemos nos permitir” tal coisa.

A questão das aposentadorias se torna bastante mais complexa que a “idade de aposentar-se”. A idade legal da aposentadoria significa a idade em que alguém pode se aposentar. Mas a pensão depende do número de anos trabalhados ou, da quantidade de contribuições do plano conjunto de pensões. Com a desculpa de “salvar o sistema da bancarrota”, o governo tem elevado gradualmente o número de anos de contribuição, de 40 a 43 anos, dando indícios de que se ampliará ainda mais no futuro.

À medida que se prolonga a educação e se começa a trabalhar mais tarde, para ter uma aposentadoria integral a maioria das pessoas terá de trabalhar até os 65 ou 67. Uma “aposentadoria integral” estará em algo como 40% do salário, no momento da aposentadoria.

E ainda assim pode não ser possível que esteja. Cada vez é mais difícil encontrar empregos de tempo integral e os patrões não desejam necessariamente conservar empregados antigos. Ou bem a empresa desaparece e o trabalhador de 58 anos se torna permanentemente desempregado. Cada vez se torna mais difícil trabalhar em expediente completo num emprego assalariado, durante mais de quarenta anos, por mais que se queira. Assim, na prática, a reforma de Sarkozy-Woerth significa simplesmente reduzir as aposentadorias.

Isso é, de fato, o que a União Européia tem recomendado a todos os estados-membro como medida econômica, com a intenção, como no caso da maior parte das atuais reformas, de reduzir custos sociais em nome da “competitividade”, querendo dizer competência para atrair investimentos de capital.

Os trabalhadores menos qualificados, que no lugar de prosseguir seus estudos puderam entrar na faixa da população economicamente ativa jovens, digamos aos 18 anos, terão contribuído durante 42 anos na idade de 60, caso consigam, desde cedo, seguir com emprego durante todo esse período. As estatísticas mostram que sua expectativa de vida é relativamente curta, de modo que eles precisam deixar de trabalhar mais cedo se quiserem desfrutar de algum tipo de aposentadoria.

O sistema francês se baseia na solidariedade entre gerações, no sentido de que as contribuições dos trabalhadores de hoje se destinam a pagar as aposentadorias das pessoas que se aposentam hoje. O governo tentou sutilmente pôr uma geração contra outra, arguindo que é necessário proteger o futuro da juventude de hoje, que paga pelos aposentados da geração baby boom [nascidos no pós-guerra]. Por isso se torna extremamente significativo que na semana que passou os estudantes universitários e do ensino médio tenham se unido ao movimento grevista de protesto. Esta solidariedade inter-geracional é um sério golpe para o governo.

Os jovens são muito mais radicais, inclusive, que os velhos sindicalistas. São muito conscientes da dificuldade crescente de se construir uma carreira. A tendência é que o pessoal qualificado entre no mercado de trabalho cada vez mais tarde, depois de ter passado por anos de estudo. Com a dificuldade de encontrar um posto de trabalho estável, em tempo integral, muitos dependem de seus pais até os 30 anos. É questão de simples aritmética dar-se conta de que neste caso não haverá aposentadoria integral até a idade de 70 anos.

Produtividade e desindustrialização
Como já é prática habitual, os autores das reformas neoliberais as apresentam não como escolha, mas como necessidade. Não há alternativa. Devemos competir no mercado global. Ou seguem nosso caminho ou vamos à bancarrota. E esta reforma foi essencialmente ditada pela União Européia, num informe de 2003, ao concluir que fazer as pessoas trabalharem mais era necessário para cortar os custos das aposentadorias.

Essas exigências impedem qualquer discussão dos fatores básicos que subjazem ao problema das aposentadorias: produtividade e desindustrialização.

Jean-Luc Mélenchon, antigo membro do Partido Socialista que encabeça o Partido da Esquerda [Parti de Gauche] relativamente novo, é quase o único dirigente político a apontar que mesmo quando há menos trabalhadores contribuindo para os fundos de pensão, a diferença pode ser compensada com um aumento da produtividade. Sem dúvida, a produtividade do trabalhador francês está entre as mais altas do mundo (é maior que a da Alemanha, por exemplo). Além disso, embora a França tenha a segunda maior expectativa de vida da Europa, também tem a taxa de natalidade mais elevada. E embora sejam os que menos tenham emprego, devido ao desemprego, a riqueza que produzem deveria ser suficiente para manter os níveis das aposentadorias.

Mas eis o truque: durante décadas, conforme a produtividade sobe, os salários estancam. Os benefícios do aumento da produtividade se desviam para o setor financeiro. O inchaço do setor financeiro e o estancamento do poder aquisitivo conduziram à crise financeira e o governo conservou o desequilíbrio, resgatando os esbanjadores financeiros.

Por isso é lógico que conservar o sistema de pensões exige basicamente elevar os salários para que esses reflitam a maior produtividade: uma mudança de política de envergadura verdadeira.

Mas há outro problema crucial, ligado à questão das aposentadorias: a desindustrialização. Com o objetivo de manter os altos lucros drenados para o setor financeiro e evitar pagar salários mais altos, uma indústria após a outra deslocou a sua produção a países com força de trabalho mais barata. As empresas rentáveis fecham, enquanto o capital segue buscando lucros ainda maiores.

Isso é simplesmente o resultado inevitável do ascenso das novas potências industriais da Ásia? É inevitável um rebaixamento do nível de vida do Ocidente dado ao ascenso do Oriente?

Talvez. No entanto, se deslocar-se a produção industrial termina por diminuir o poder aquisitivo do Ocidente, as exportações chinesas sofrerão. A mesma China está dando os primeiros passos para fortalecer seu mercado interno. O “crescimento orientado para a exportação” não pode ser a estratégia de todos. A prosperidade mundial depende na realidade de fortalecer tanto a produção como o mercado interno. Mas isso exige o padrão de política industrial deliberada que as burocracias da globalização proíbem: a Organização Mundial do Comércio e a União Européia. Elas operam com o dogma da “vantagem comparativa” e da “livre concorrência”. Com base no livre comércio a China enfrenta atualmente sanções por promover sua própria indústria de energia solar, vitalmente necessária para acabar com a contaminação mortal do ar que assola o país. Tratam a economia como um grande jogo em que seguir as “regras do livre mercado” é mais importante que o meio ambiente ou as necessidades básicas dos seres humanos.

Só os financistas podem sair ganhando neste jogo. E se perdem, bem, conseguem dos governos servis mais fichas para outro jogo.

Ponto morto?
Como acabará isso tudo? Deveria acabar em algo assim, como uma revolução democrática: uma completa revisão da política econômica. Mas há razões muito poderosas para que isto não ocorra.

Para começar, não há direção política na França disposta e capacitada para dirigir um movimento verdadeiramente radical. Mélenchon é o que mais próximo disso há, mas seu partido é novo e sua base ainda muito pequena. A esquerda radical se vê presa ao seu sectarismo crônico. E há uma grande confusão entre as pessoas que se rebelam sem programa nem líderes claros.

Os dirigentes sindicais são bem conscientes de que os empregados perdem um dia de salário cada vez que entram em greve, e o certo é que andam sempre inquietos, tratando de encontrar maneiras de terminar uma greve. Os estudantes são os únicos que não sofrem essa limitação. Os sindicalistas e os dirigentes do Partido Socialista não pedem nada mais drástico que a abertura de negociações com o governo, sobre os detalhes da reforma. Se Sarkozy não fosse tão teimoso, é uma concessão que o governo poderia fazer e que poderia devolver a tranquilidade sem mudar muita coisa.

Mas, mesmo que isso acontecesse, há um obstáculo ainda mais formidável para uma mudança básica: a União Européia. A UE, edificada sobre os sonhos populares da uma Europa pacífica e unida, converteu-se num mecanismo de controle social e econômico em nome do capital e especialmente do capital financeiro. Ademais, está ligada a uma poderosa aliança militar, a OTAN.

Abandonada a si mesma, a França poderia experimentar com um sistema econômico socialmente mais justo. Mas a UE está aí precisamente para impedir esses experimentos.

Atitudes anglo-saxônicas
Em 19 de outubro, o canal de televisão internacional francês France 24 programou um debate sobre as greves, entre quatro observadores não franceses. Uma mulher portuguesa e um homem da Índia pareciam tratar de compreender, com moderado êxito, o que está acontecendo. Em contraposição, os dois anglo-norteamericanos (o correspondente em Paris da revista Time e Stephen Clarke, autor de 1000 Years of Annoying the French [algo como “1000 anos aborrecendo os franceses) divertiram-se, demonstrando sua auto-satisfeita incapacidade para entender o país sobre o qual ganham a vida escrevendo.

Sua explicação rápida e feliz: “Os franceses estão sempre em greve por diversão, porque gostam”.

Um pouco mais tarde, o moderador mostrou uma breve entrevista com um estudante de ensino médio que fazia comentários sérios sobre a questão das pensões. Isto é se divertir, para os anglo-saxões?

A resposta foi instantânea: “que triste ver um jovem de 18 anos pensando nas aposentadorias, quando deveria estar pensando em meninas!”.

De modo que, seja para se divertir, seja em lugar de se divertir, os franceses resultam absurdos para os anglo-norteamericanos acostumados a dizer ao mundo o que se deve fazer.

*Diana Johnstone, membro do Conselho Editorial de SinPermiso, é autora de Foo´ls Crusade: Yugoslavia, NATO and Western Delusions. Artigo publicado originalmente no site da revista SinPermiso e reproduzido no Brasil pelo site Carta Maior.