Trabalho Decente: Fórum Social adota campanha da OIT

Sindicatos, partidos de esquerda e ongs adotaram no 7º Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Nairobi, no Quênia, no final de janeiro, a agenda Trabalho Decente, uma campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançada no ano passado.

Essa agenda defende a promoção do emprego com proteção social, com respeito aos direitos dos trabalhadores e o diálogo social, em contra-posição à agenda neoliberal, que é a favor da desregulamentação trabalhista.

Segundo Daniel Calazans, diretor do Sindicato que fez parte da representação da CUT no FSM, a agenda visa colocar o trabalho como prioridade da agenda política internacional.

“A campanha quer sensibilizar a opinião pública mundial e o mundo político para os temas ligados ao trabalho, a fim de que a criação de empregos, os direitos trabalhistas, a seguridade social e o fim das dicriminações sejam colocadas em primeiro plano na agenda internacional pelo desenvolvimento”, destacou.

Contra a pobreza – A iniciativa apresentada em Nairobi, segundo Calazans, parte da constatação de que, apesar do crescimento econômico global médio de 4% da última década, o número de desempregados no mundo aumentou 11%. O mesmo acontece com as pessoas que trabalham mas não conseguem sair da precariedade.

“Conforme os números apresentados no Fórum, 2,8 bilhões de pessoas no mundo trabalham, mas a metade delas vive na pobreza, com menos de dois reais por dia”, observou Calazans.

Aliança internacional entre sindicatos e ongs

O lançamento da agenda no Fórum é uma tentativa de aliança internacional de longo prazo entre sindicatos, partidos de esquerda e organizações não-governamentais.

A aliança ganha mais importância na medida em que a globalização expande a ação das empresas transnacionais pelo mundo. Normalmente, as empresas se deslocam para regiões onde a resistência sindical é menor. Assim, pagam menores salários e contam com liberdade para precarizar direitos.

“Para os sindicatos é muito importante a colaboração com os movimentos sociais para elaborar e colocar em prática campanhas em diferentes locais do mundo”, afirmou Calazans.

Para este ano, por exemplo, a agenda do Trabalho Decente será mostrada no acampamento da juventude, programado para junho, na Alemanha,  durante a cúpula do G8, a reunião dos oito países mais ricos do mundo.

Entenda a agenda

Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade e igualdade, segurança e sem qualquer forma de discriminação.

Ele é capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais dos trabalhares, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho:

• Liberdade de associação, de organização sindical e reconhecimento ao direito de negociação coletiva.

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