Trabalho escravo: Terras irão para a reforma agrária

Expropriação de terra para fins de reforma agrária onde for encontrado trabalhador em situação análoga à escravidão. Esta é uma das principais bandeiras do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo que o governo Lula lançou ontem.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) existem 25 mil trabalhadores nesta condição no Brasil hoje.

A idéia do governo é agilizar a tramitação de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), já em curso no Congresso, que expropria essas terras.

Hoje, elas podem ser desapropriadas, e nesses casos o proprietário recebe indenização do governo. Se a PEC virar lei, a terra passará para a União, que assentará os trabalhadores rurais.

Hediondo – A proposta que tramita na Câmara já foi aprovada no Senado. Ela é composta por 75 ações para serem implantadas em curto, médio e longo prazos.

O governo quer, por exemplo, mudar o artigo 149 do Código Penal, transformando o uso de trabalho escravo em crime hediondo – suspeitos presos em flagrante não aguardariam o julgamento em liberdade, e as penas seriam maiores.

“Agora temos a oportunidade de concretizar as coisas que reinvindicamos. Não temos como colocar a culpa em ninguém”, disse Lula.