Trabalho infantil cai pela metade na região

O ABCD tem o que comemorar no que diz respeito à assistência à criança e ao adolescente em situação de trabalho infantil. Isso porque em seis anos o número de atendidos pelo Peti (Programa de Erracadição do Trabalho Infantil), do governo federal, caiu pela metade. Em 2004 eram 1.978 jovens que tinham o trabalho como primeira atividade no seu dia-a-dia. Até agosto de 2010, época em que os dados do Peti foram organizados, esse número era 941, queda de pouco mais de 50% (52,43%). 

Na Região, apenas Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e São Caetano não possuem crianças identificadas no trabalho infantil. Das cidades que possuem programas de atenção, Mauá é o município que concentra o menor número de ‘trabalhadores infantis’: 100.

Já São Bernardo, historicamente conhecida pela luta sindical e pela cultura do trabalho, é a cidade que possuiu na última década o maior número de crianças em situação de trabalho infantil do ABCD. Até agosto de 2010, 330 crianças e adolescentes eram atendidas pelo Peti. Em 2004 esse número era quase quatro vezes maior: 1.080.

Para a diretora técnica da Fundação Criança, de São Bernardo, Cormarie Guimarães Perez, a queda é fruto principalmente dos agentes de educação que trabalham na rua, identificando o trabalho infantil. “A situação mais recorrente é do menino ou da menina que vende produtos ou faz malabares nos semáforos, e é aí que o agente de rua tem muita importância. Sabemos que fora das ruas há trabalho infantil também, mas essa é uma situação mais difícil de ser identificada.”

Participantes
Três filhos da dona de casa Irani da Rocha, 29 anos, moradora da Vila São Pedro, em São Bernardo, foram reconhecidos pelos agentes sociais em situação de trabalho infantil há três anos e participam do programa federal. Irani conta que trabalhava à noite e precisava dormir de dia, hora em que filhos aproveitavam a ausência da mãe para pedir dinheiro no sinal.

“Não faltava nada em casa, eles começaram a ir para o sinal com uma meninada do bairro que já estava acostumada a ir. Quando soube do Peti foi a chance que tive para arrumar uma ocupação para eles no horário em que não estão na escola. Hoje eles adoram as atividades de circo e os esportes”, disse a mãe.  

De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim, o Ministério e os municípios seguem as determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir o que é e o que não é trabalho infantil.

“No geral, entendemos que todo trabalho que atrapalha a formação da criança e do adolescente é considerado trabalho infantil. Não somente um menino que carrega um peso acima da sua capacidade no trabalho, mas também que tem de deixar de estudar ou mesmo de brincar para trabalhar, está vulnerável. Não são garantidos a essa criança todos os seus direitos, então tem de haver a atenção do Estado.”

Como funciona
Para retirar a criança do trabalho, o Peti oferece uma bolsa de R$ 40 à família, que é incorporada ao programa Bolsa Família, além de oferecer atividades culturais e socioeducativas. A frequência nessas atividades é condição para que a criança e o adolescente permaneçam no programa.

Do ABCD Maior (Carol Scorce)