Transgênicos. O que o mundo quer com eles

Duas reuniões da ONU sobre meio ambiente acontecem até o final do mês em Curitiba para discutir temas como a comercialização de transgênicos, a proteção da biodiversidade, o acesso ao conhecimento e ao patrimônio genético das populações tradicionais.

Governo quer controle de grãos transgênicos

Curitiba passou a sediar desde segunda-feira as duas maiores reuniões da ONU sobre meio ambiente dos últimos anos. Até o final do mês elas vão discutir os principais temas em pauta na política ambiental internacional como a comercialização de transgênicos, a proteção da biodiversidade, o acesso ao conhecimento e ao patrimônio genético das populações tradicionais.

Os encontros reunem cerca de dez mil pessoas entre representantes de movimentos sociais, ambientalistas, defesa do consumidor, dos empresários, parlamentares, jornalistas e intelectuais.

Cerca de cem ministros de Estado já confirmaram presença no evento oficial, conhecido por reunião de alto nível. Veja um resumo dos dois eventos:

3º Encontro das Partes do Protocolo  de Cartagena sobre Biossegurança

>> O que é

Assinado por 132 países, o Protocolo de Cartagena é um acordo que trata de temas específicos como o comércio internacional de transgênicos e a redução de gases do efeito estufa.

>> O que está em debate

Regras para o comércio internacional de transgênicos, basicamente a identificação dos carregamentos contendo transgênicos.

Existem duas propostas em discussão sobre como identificar cargas com transgênicos:

– o selo “pode conter” é defendido pelos países exportadores, pois desobriga a rotulagem e a comercialização em separado das sementes transgênicas.

– o selo “contém” obriga a rotulagem ampla dos transgênicos e é defendido pelas entidades ambientalistas. O argumento é que uma versão mais definida de classificação vai controlar possíveis riscos de troca de material genético entres os transgênicos e nativos.

>> Brasil defende “contém”

O Brasil vai defender o uso da palavra “contém” nas cargas de produtos transgênicos, o que significa uso de regras mais restritas para o comércio desses produtos.

Caso essa proposta seja aprovada no encontro, os grãos transgênicos e crioulos (ou convencionais) serão separados na cadeira produtiva para evitar contaminação.

 “Acreditamos que nossa posição é inovadora e vai tirar o protocolo do impasse”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Pela proposta brasileira, os produtores de transgênicos terão quatro anos para se adaptarem.

Várias entidades, entre elas a CUT, também defendem o selo “contém”, lembrando que os produtos transgênicos precisam de uma clara definição na comercialização, pois o destino é a mesa do trabalhador e não se pode colocar em risco a saúde da população.

8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade Biológica

>> O que é

A Convenção sobre Diversidade Biológica até agora foi assinada por 188 países e estabelece uma série de princípios, obrigações e direitos dos países em relação à preservação e exploração dos recursos biológicos, da fauna  e flora. O entendimento é que a biodiversidade precisa ser preservada pelo bem da humanidade.

>> O que está em debate

A Convenção sobre Diversidade Biológica vai debater um regime internacional que regulamente o acesso aos recursos genéticos da biodivesidade e a repartição dos benefícios vindos desse acesso. A intenção é evitar o domínio de recursos, como ocorreu com o cupuaçu, fruta brasileira patenteada pelos japoneses.

>> Contradições

Existem interesses contrários entre os países em desenvolvimento, que detém grande biodiversidade como o Brasil, e os países industrializados, que tem a tecnologia.

São definições de questões econômicas e comerciais sobre temas ambientais. Atualmente, a convenção estabelece que a biodiversidade é patrimônio do País no qual ela está contida e que cabe a esses países definirem as regras de acesso e repartição do seu uso.

Eventos paralelos

>> Fórum Global da Sociedade Civil