Trapaça em licitações no governo Bolsonaro soma R$ 1 bilhão

Uma semana após o pleito eleitoral, Rogério Marinho (PL), eleito senador no dia 2 de outubro e coordenador de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio Grande do Norte, volta as manchetes depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes, termo também conhecido como trapaça, em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que somam mais de R$ 1 bilhão.

A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho. Bolsonaro entregou a empresa ao Centrão. O presidente da empresa Marcelo Moreira Pinto, foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Segundo os técnicos do TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais.

O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões, segundo reportagem do jornal Folha de S Paulo. A empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del.

As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas de maneira online e por meio de uma forma simplificada chamada pregão eletrônico. Os técnicos da corte apontaram que o esquema de conluio visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão, teve como objetivo viabilizar vitórias principalmente da Engefort.

A auditoria apurou ainda que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

As situações mais graves foram detectadas no ano passado, quando Rogério Marinho ainda era o chefe do ministério. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal. Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.

Jorge Oliveira, ex-policial militar no DF, ministro do TCU e o relator do caso, admitiu a gravidade da situação, porém contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.

A Codevasf já é alvo de investigação da Polícia Federal, que diz ter encontrado indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado.

Há duas semanas, às vésperas da eleição, a Folha flagrou a Codevasf instalando cisternas em residências marcadas com adesivos de propaganda do deputado federal Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados, após intermediação de um vereador aliado em Juazeiro (BA). Isso, segundo especialistas, configura uma situação de compra de votos.