TRT mantém demissões da Embraer e determina pagamento de multa
Tribunal também adiou data do desligamento para 13 de março. Empresa terá de pagar dois salários a mais, até o teto de R$ 7 mil.
Tribunal Regional Eleitoral da 15ª Região, com sede em Campinas, liberou nesta quarta-feira (18) as 4,2 mil demissões feitas pela fabricante de aeronaves Embraer.
Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.
O TRT, que havia suspendido temporariamente as demissões, determinou que a validade da liminar se estenda até o último dia 13 (sexta-feira). Desta forma, a rescisão dos contratos de trabalho terá esta data – os cortes haviam sido feitos, inicialmente, no dia 19 de fevereiro.
As indenizações determinadas à Embraer tinham sido propostas pela própria empresa em reunião de conciliação na última sexta-feira. Na ocasião, entretanto, os sindicatos que representam os trabalhadores da fabricante de aeronaves não aceitaram a proposta.
Uma outra proposta levantada na semana passada, que agradou os sindicatos, foi uma sanção equivalente a até 15 salários mensais. Uma terceira possibilidade aventada na reunião que tentava um acordo um programa de capacitação de funcionários que previa a manutenção dos empregos e o recebimento de parte dos vencimentos.
A decisão do Tribunal de Campinas é de segunda instância e, portanto, admite a possibilidade de recurso. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, procurado pelo G1, não soube informar se recorrerá do julgamento. A reportagem também procurou a Embarer, que afirmou que dará uma posição sobre o caso mais tarde.
G1
Tribunal Regional Eleitoral da 15ª Região, com sede em Campinas, liberou nesta quarta-feira (18) as 4,2 mil demissões feitas pela fabricante de aeronaves Embraer.
Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.
O TRT, que havia suspendido temporariamente as demissões, determinou que a validade da liminar se estenda até o último dia 13 (sexta-feira). Desta forma, a rescisão dos contratos de trabalho terá esta data – os cortes haviam sido feitos, inicialmente, no dia 19 de fevereiro.
As indenizações determinadas à Embraer tinham sido propostas pela própria empresa em reunião de conciliação na última sexta-feira. Na ocasião, entretanto, os sindicatos que representam os trabalhadores da fabricante de aeronaves não aceitaram a proposta.
Uma outra proposta levantada na semana passada, que agradou os sindicatos, foi uma sanção equivalente a até 15 salários mensais. Uma terceira possibilidade aventada na reunião que tentava um acordo um programa de capacitação de funcionários que previa a manutenção dos empregos e o recebimento de parte dos vencimentos.
A decisão do Tribunal de Campinas é de segunda instância e, portanto, admite a possibilidade de recurso. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, procurado pelo G1, não soube informar se recorrerá do julgamento. A reportagem também procurou a Embarer, que afirmou que dará uma posição sobre o caso mais tarde.
G1