TSE absolve o Sindicato em ação dos tucanos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o Sindicato da ação movida pelo PSDB, que acusou a
entidade e as centrais sindicais de propaganda eleitoral antecipada.

O processo foi movido pelos tucanos em razão do evento que reuniu no dia 10 de abril, na Sede, as centrais, o presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff, entre outras personalidades, para
debater estudo do Dieese sobre emprego e qualificação profissional.

Na mesma sentença, emitida sexta-feira, o ministro do TSE Henrique Neves, absolveu também as centrais sindicais.

Em seu despacho, o ministro disse que “direito de reunião é direito público, pois não há liberdade nas reuniões sem que os participantes possam discutir.

“Direito de reunião compreende não só o direito de organizá-la e convocá-la, como o de total participação”, escreveu o juiz.

Confronto
Para Sérgio Nobre, presidente do Sindicato, a entidade não se intimidará com esse tipo de ação, assim como não se intimidou em outros momentos da história, nem mesmo diante da violência da ditadura militar.

“Não aceitaremos que o PSDB e nenhum outro partido impeça os trabalhadores e seus representantes, legitimamente eleitos, de reunir-se, emitir opiniões e participar das decisões sobre os rumos deste País”, frisou.

Segundo ele, a ação dos tucanos é mais um lance das elites políticas para a criminalização dos movimentos sociais e sindicais. “Política se discute no campo das idéias e não perante o Poder
Judiciário”, comentou Sérgio Nobre.