TSE aprova criação do PSD, que já poderá disputar eleição de 2012
O Partido Social Democrático (PSD) teve sua criação aprovada na noite desta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será o 28° formalmente constituído no país. A decisão, aprovada por seis votos a um pelos ministros do TSE, permite que o partido já dispute as eleições municipais de 2012. A participação em eleições requer existência mínima de um ano.
Capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que o definiu como um partido “que não será de direita, de esquerda nem de centro”, o PSD entrou em agosto com pedido de registro no TSE. O que a corte julgou nesta terça foi a validade dos documentos necessários à criação de um partido apresentados pelo PSD.
Pela legislação atual, um partido precisa de ter apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos na eleição imediatamente anterior – no caso, a presidencial do ano passado. Segundo o TSE, seriam necessárias 491 mil assinaturas.
Em seu parecer, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, considerou comprovadas 514 mil assinaturas, das 542 mil apresentadas pelo PSD. O parecer foi aprovado.
Outra exigência da lei é que o partido, antes do registro nacional, obtenha nove registros estaduais, o que a relatora e mais cinco ministros também entenderam que foi feito.
Único voto contra o PSD, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o partido não cumpriu a exigência, tendo apresentado documentos ainda não examinados pelos tribunais regionais e tendo procurado o TSE antes de aquelas cortes estaduais terem se pronunciado em definitivo.
Além do exame da solicitação de registro do PSD, o TSE aproveitou julgamento para analisar pedidos feitos por outros partidos – como DEM e PTB – contra a criação da nova legenda. As impugnações foram negadas.
Da Carta Maior