TSE confirma que Dilma e Temer serão diplomados em 17 de dezembro

Está confirmada para 17 de dezembro a cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. O evento está marcado para as 17h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanharão a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos demais tribunais superiores.

Quanto ao número de convidados que acompanharão a cerimônia, a única confirmação até o momento, de acordo com a equipe de transição, é de que Dilma e Temer terão direito a 13 convidados cada um. A data escolhida para a diplomação de Dilma e Temer é o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral.

Governadores e parlamentares são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, que podem escolher qualquer data até o prazo limite para diplomar governadores, senadores e deputados.

Na cerimônia, o candidato eleito recebe um documento da Justiça Eleitoral comprovando que ele participou do pleito e que foi eleito. Entretanto, a cerimônia ainda não torna o político ocupante do cargo eletivo, o que só acontece após a cerimônia de posse. A presidente e o vice-presidente eleitos e também os governadores tomam posse 1º de janeiro. Os parlamentares assumem em fevereiro.

Do Portal Brasil