TST mantém demissões da Embraer
Em fevereiro, empresa dispensou 20% (4,2 mil trabalhadores). Tribunal em Campinas considerou os cortes abusivos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, aceitou o pedido feito pela Embraer para manter as demissões de 4,2 mil trabalhadores anunciada no final de fevereiro. Com isso, a empresa poderá manter as demissões até o julgamento final da matéria.
A decisão reverte a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, que havia determinado que as rescisões contratuais na Embraer, feitas sob a alegação de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial, fossem suspensas até o dia 5 de março, data da primeira audiência de conciliação.
O TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.
Na decisão, Moura França apontou que a Embraer “nada mais fez do que exercitar seu direito de legitimamente denunciar contratos de trabalho, em observância estrita das leis vigentes, com pagamento de todas as verbas devidas”.
“As dispensas foram alicerçadas em comprovadas dificuldades financeiras capazes de comprometer o regular exercício de sua atividade econômica, que recebe, igualmente, proteção na ordem constitucional e legal do país”, diz o texto.
Crise e resultados financeiros
Os cortes anunciados em fevereiro atingiram 4.200 empregados, ou 20% do efetivo da fabricante de aeronaves. Foi a maior demissão em massa de uma companhia brasileira desde o agravamento da crise financeira global, em setembro.
A Embraer anunciou em 27 de março que encerrou o quarto trimestre de 2008 com um prejuízo líquido de R$ 40,6 milhões. No mesmo período do ano anterior, o resultado havia ficado positivo em R$ 399,7 milhões.
Com o resultado do último trimestre, o lucro da fabricante brasileira de aeronaves despencou a R$ 428,8 milhões no ano passado, menos da metade do R$ 1,185 bilhão registrado em 2007.
Do G1 com informações do Valor Online e da Reuters