Um novo modelo sindical

Já falamos aqui que no campo dos direitos trabalhistas a reforma mais urgente é a da organização sindical.

Primeiro, precisamos viver uma plena liberdade sindical, sem o imposto sindical obrigatório e sem a unicidade sindical forçada (um único sindicato para cada base territorial).

A CUT sempre demonstrou não ter medo dessas mudanças, mas a Força Sindical nem quer ouvir falar nelas.

E o governo Lula, antes mesmo da posse, já está tomando medidas nesse sentido. O Fórum tripartite, que reunirá empresários, sindicalistas e representantes do novo governo dará início às discussões de um novo modelo sindical.

Contrato – As propostas deverão passar, automaticamente, por um contrato coletivo de trabalho nacional, assim como pelo reconhecimento legal das centrais sindicais.

Para isso, será necessário alterar o enquadramento sindical por categoria, permitindo a livre associação, e reformular o poder normativo da Justiça do Trabalho.

Após essas reformas, a unidade sindical será buscada pelos trabalhadores, e os sindicatos que sobreviverem estarão fortalecidos para negociar em igualdade de condições com o empre-sariado. Um novo cenário estará montado para receber as alterações que se fizerem necessárias na CLT.

Aliás, esse novo modelo já vem sendo implantado por nós, metalúrgicos do ABC, que há muito tempo abrimos mão do imposto sindical, instituímos uma nova forma de representação (os comitês de empresa). Como sempre, as mudanças passam por aqui.

Se essas medidas forem tomadas, certamente os sindicatos de fachada tenderão a desaparecer. Restarão aqueles realmente representativos. Nosso Sindicato, e a própria CUT, estão preparados para essas mudanças. Com a reforma sindical que defendemos, não haveria nenhum receio de aceitarmos que o negociado viesse a prevalecer sobre o legislado.