“Um olho no peixe e outro olho no gato, temos que vigiar”

Após receber críticas de várias partes da sociedade, forte pressão da oposição e órgãos de saúde, o presidente Jair Bolsonaro, como já fez outras vezes, recuou. Ele revogou, na tarde da última quarta-feira, 28, o decreto que havia sido publicado um dia antes no Diário Oficial da União e colocava as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parceiras de Investimento, ou seja, à venda para a iniciativa privada, o que abria portas para a privatização do SUS. 

O secretário-geral do Sindicato, Moisés Selerges, alertou que a sociedade precisa continuar atenta e acredita que o governo não mudou de postura. “Esse recuo agora não significa que Bolsonaro se convenceu do contrário, de que a saúde é papel do Estado, que é cláusula pétrea da Constituição. Sabemos que eles não pensam assim e vão insistir na privatização do que for possível para se livrar da responsabilidade com o povo. É um olho no peixe e outro no gato, temos que estar atentos e vigiar sempre”.

Porém, mesmo tendo recuado, Bolsonaro defendeu o texto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nas UBS. O decreto nº 10.530 era assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, sem assinatura do ministro da Saúde, e previa estudos de parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde.

Pressão

Para impedir mais esta arbitrariedade, o médico e ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP), junto a outros deputados do PT e PCdoB assinou e protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto também se manifestou contra a medida.