Um sonho para 50 mihões de brasileiros

 

O advogado Ariel de Castro Alves (foto), do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, disse que é difícil defender direitos humanos num País com tradição histórica de discriminação, preconceito, desigualdade, machismo e autoritarismo.
“Apesar dos avanços, principalmente nos últimos cinco anos, com o governo Lula, ainda é um sonho falar em direitos humanos para pelo menos 50 milhões de brasileiros que vivem na pobreza”, disse. Todo ano, 17 mil jovens são assassinados no País, 3,9 milhões de crianças são exploradas no trabalho infantil e mais de 500 mil crianças são exploradas sexualmente.

 

Sentido
Ariel disse que, aqui no Brasil, houve uma deturpação do significado de direitos humanos por parte dos grupos de direita aos quais interessava manter o autoritarismo.
“Alguns setores querem manter seus privilégios e outros querem manter práticas como corrupção, tortura e extermínio sem que existam controles ou cobranças”, comentou.
Ele lembrou que, normalmente, as entidades de direitos humanos são identificadas com as denúncias de abuso de poder por parte das polícias e de violações de direitos no sistema prisional e nas unidades da Febem.
Mas, também são bandeiras dessas entidades as lutas pela terra, moradia, indenização às vítimas de violência e a luta pela educação e ao trabalho.
Para o advogado, a história do Brasil é uma história de negação dos direitos humanos, desde a colonização.

Avanços
Com a República, a situação mudou apenas na teoria, pois as greves e as questões sociais eram tratadas como caso de polícia.
Nos anos 60, quando a população saiu às ruas, os militares instalaram uma ditadura que durou 21 anos.
Com a Constituição de 1988 surgiram novas legislações de impacto social como a Lei da Saúde, que instituiu o Sistema Único de Saúde, a Lei Orgânica de Assistência Social, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Organizações
Foram criadas as Ouvidorias, as Comissões Legislativas de Direitos Humanos, os conselhos tutelares e os conselhos de saúde e de segurança.
Mesmo assim, os direitos sociais, que são direitos humanos, ainda não estão completamente em vigor.
“O caminho para o fim da violência e a consolidação da democracia no Brasil passa necessariamente pela garantia dos direitos humanos para todos”, concluiu.