“Uma nova Independência para o Brasil”, diz Lula

Ao lançar ontem, em Brasília, o marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal, o presidente Lula afirmou que estas reservas de petróleo representam “um novo Dia da Independência para o Brasil”.

O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, e que pode abrigar até 100 bilhões de barris em óleo. Para termos de comparação, as reservas de petróleo no Brasil ficaram em 13,9 bilhões em 2007.

Marco regulatório são as regras que o governo federal estabeleceu para explorar essas reservas (veja ilustração). Ele será reunido em um único projeto, que prevê a criação de um fundo social com os recursos da exploração e a criação de uma estatal para administrar o pré-sal, para garantir que os lucros da exploração fiquem totalmente nas mãos do Brasil.

Destino social
O dinheiro da exploração do petróleo será destinado para as áreas de educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. A Câmara Federal terá 90 dias para votar a proposta. O marco regulatório também estimula a nacionalização dos equipamentos e serviços necessários à exploração, o que significa a geração de empregos no Brasil.

Na semana passada, sindicalistas, empresários e prefeitos da região entregaram pauta ao presidente Lula, reivindicando que a região esteja entre os fornecedores dos equipamentos e serviços. O marco regulatório prevê também os fortalecimento dos setores nacionais de refino e petroquímico.