Uma utopia possível

Em Belém, capital do Pará, a administração do PT avançou rumo a uma das mais instigantes expe-riências de gestão democrática que se tem notícia no País.

A idéia tomou forma na primeira administração do prefeito Ed-milson Rodrigues, a partir de 1998. O objetivo era assegurar a participação popular na elaboração do plano de governo, já que o Orçamento Participativo, embora fosse considerado um passo importante nesta direção, tinha muitas limitações. O desafio era encontrar um modo de mobilizar a população para debater políticas públicas e temas mais gerais.

A solução encontrada foi as plenárias temáticas para debater políticas públicas em relação a temas específicos como relações de gênero, combate à discriminação racial, moradores de rua, ou participação dos sindicatos na gestão da cidade, ocupação da Amazônia, entre outros.

Aos poucos, a população compreendeu que tinha poder, podia sugerir, opinar, elaborar propostas, escolher. Em 2004, cada um dos 72 bairros da cidade está organizando sua plenária, preparando-se para as assembléias distritais. Paralelamente, são organizados os congressos temáticos.

>> Reconhecimento

Todas as sugestões aprovadas são encaminhadas para o Congresso Geral da Cidade, onde são apreciadas. Depois disso, aqueles que participaram nas plenárias ainda podem opinar a favor ou não das propostas num referendo popular.

O reconhecimento da experiência de gestão democrática de Belém é dado pela própria população que tem participado amplamente do processo. Em 2003 esse número chegou a 213 mil pessoas, representando quase 17% dos habitantes da cidade. Tem havido também o reconhecimento nacional e internacional.

O projeto Tucunduba, aprovado através desta experiência, foi considerado uma das dez melhores práticas de Gestão Local pela CEF em 2001 e foi indicado pelas Nações Unidas entre as cem melhores práticas nesta área no mundo.

Departamento de Formação