União Europeia compromete-se a ser transparente na ajuda a países em desenvolvimento
Os líderes da UE (União Europeia) se comprometerão nesta sexta-feira (29/10)a apresentar um “relatório exaustivo e transparente” sobre o financiamento imediato que fornecerão aos países em desenvolvimento até 2012, durante a cúpula da ONU sobre mudança climática que acontecerá em Cancún.
No projeto que os chefes de Estado e do Governo da UE aprovarão nesta sexta-feira, ao término da cúpula que realizam em Bruxelas (Bélgica), eles também se comprometem a continuar apresentando relatórios anuais e ressaltaram a importância de “tornar mais transparente o financiamento relacionado ao clima”.
Os países europeus decidiram conceder cerca de 2,4 bilhões de euros anuais em média até 2012 (cerca de 7,2 bilhões de euros nos três anos) para ajudar os países em desenvolvimento a lutar contra a mudança climática.
Segundo um acordo estabelecido em maio, uma parte substancial dessa “ajuda rápida” será concedida através de iniciativas já existentes, canais bilaterais como os programas de cooperação ao desenvolvimento e instituições regionais e internacionais.
No entanto, algumas ONGs como a Oxfam reivindicavam à UE mais “transparência” e um esclarecimento sobre a contribuição que cada Estado membro oferecerá para que os fundos não procedam de compromissos já existentes, como o que concede 0,7% da renda nacional para ajuda externa.
Depois da reunião de Cancún, que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro, as nações européias esperam “reavaliar a situação” para ver se é possível superar o objetivo de reduzir 20% de suas emissões de gás carbônico até 2020.
Em 2007, a UE se comprometeu a diminuir suas emissões de forma unilateral até 2020 em 20% em relação aos níveis de 1990 e a elevar essa redução para 30%, se outros parceiros internacionais colaborarem.
Os países da UE solicitaram a realização de análises a fim de avaliar custos e benefícios de elevar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Para a UE, “é cada vez mais urgente obter avanços em matéria de gestão da mudança climática”.
O bloco destaca que a conferência de Cancún deve significar “um passo significativo na criação de um marco mundial juridicamente vinculativo”, que esteja baseado no Protocolo de Kioto e que incorpore as orientações políticas apresentadas pelo acordo assinado pela comunidade internacional na última cúpula sobre o clima em Copenhague.
“É fundamental que a UE e seus Estados-membros continuem desempenhando um papel construtivo e que proclamem uma mensagem única”, ressalta o texto.
Além disso, ratificarão a vontade de avaliar a possibilidade de um segundo período de compromisso no contexto do Protocolo de Kioto, se houver condições para isso.
Do Opera Mundi