Universidade: crise e autonomia

A ocupação da reitoria
da USP pelos estudantes, há
cerca de 40 dias, colocou a
universidade no centro do
debate político. A ação dos
estudantes dividiu a opinião
pública. A ocupação é um
protesto contra decretos do
governador José Serra envolvendo
a autonomia da
universidade e em defesa da
criação de moradias estudantis
no campus e da reforma
de prédios de algumas
unidades de ensino.

A Constituição assegura
às universidades autonomia
didático-científica, administrativa
e de gestão financeira.
Essa garantia se
justifica pela liberdade que
ela precisa para cumprir seu
papel de ensinar, aprender e
pesquisar, assim como de
promover a circulação de
idéias e informações.

Em outras palavras, são
asseguradas às universidades
as condições para que se
organizem como instituição
de produção do conhecimento
e de ensino definindo, a
partir de fóruns internos e de
procedimentos democráticos,
as regras de seu funcionamento.
Autonomia significa
a capacidade do sujeito de
definir as próprias regras de
existência, sendo o oposto de
heteronomia, situação em
que estas regras são ditadas
de fora, por um outro.

A autonomia tem como
princípio fundamental a liberdade,
enquanto a heteronomia,
ao negá-la, produz o seu
contrário, que é a subordinação
e a dependência. Traçando
um paralelo, foi contra esta
última condição que se surgiu
o novo sindicalismo, ao reivindicar
autonomia em relação ao
Estado, ou seja, ao lutar por
liberdade de organização.
Como entidade civil, o sindicato
reivindicava o direito de
definir democraticamente
suas regras de funcionamento
e de prestar conta de seus atos
diretamente a seus membros.

A universidade pública,
por sua vez, é uma instituição
financiada com recursos do
Estado para cumprir a função
política e social de formar a
elite dirigente do País e produzir
o conhecimento de que
a sociedade necessita para
promover o seu desenvolvimento
econômico, político,
social e cultural. Para cumprir
esta missão, a universidade
precisa de autonomia,
mas deve à sociedade o compromisso
e a transparência na
realização de seus atos.

Departamento de Formação