Universidade para todos

O ministro da Educação, Tarso Genro, apóia projeto do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), já aprovado na Comissão de Educação, que destina 50% das vagas das universidades públicas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas também públicas.

Para o ministro, o projeto dá impulso positivo para o acesso de alunos carentes à universidade no Brasil. Ele apenas gostaria de debater com a sociedade qual o percentual adequado para essa reserva de vagas. “Temos de discutir se deve ser maior ou menor que 50%”, afirmou.

O projeto, que deve ser votado por todos os senadores e depois na Câmara dos Deputados, beneficia alunos que tenham cursado a rede pública de ensino.

>> Impostos em troca de vagas

Outra iniciativa é o programa Universidade para Todos. Prevê a isenção de impostos federais das instituições de ensino particulares em troca de 25% das vagas. Elas iriam para alunos de baixa renda vindos da rede pública, negros, índios, portadores de deficiência física e ex-presidiários.

A isenção de tributos já é dada às entidades filantrópicas (sem fins lucrativos). Com a extensão da medida, o ministério espera beneficiar cerca de 400 mil aluno em cinco anos.

Segundo Tarso Genro, a proposta tem o apoio do presidente Lula e de toda a equipe econômica, pois o impacto do desconto na arrecadação federal seria mínimo com relação ao grande benefício que as vagas trariam.

Contudo, não houve consenso das entidades envolvidas. A Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior recebeu bem o programa Universidade para Todos.

Já a UNE (União Nacional dos Estudantes) considera que as universidades federais deveriam ter preferência e receber mais investimentos.

>> Fim das vagas ociosas

Outra idéia que o MEC colocou em debate prevê o preenchimento de vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior por estudantes carentes, minorias raciais e portadores de necessidades especiais. Os reitores das universidades privadas já aprovam a proposta.

Eles só querem discutir os detalhes técnicos do programa e as formas de como se fará a abertura de vagas nas universidades privadas.

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