Uriel Carlos Aleixo: Evolução do sindicalismo

Sérgio Nobre, presidente do Sindicato, conversa com representantes da OAB /ABC.
Foto: Ediclei Barbosa 

Por Uriel Carlos Aleixo*, no Diário do Grande ABC 

Na última semana fui convidado pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, para reunião, juntamente com representantes das OABs da região. Objetivo foi apresentação de estudo de projeto de lei que permita celebração de acordos trabalhistas com propósitos específicos entre sindicatos e empresas.

A iniciativa, antes de tudo, representa a disposição de fomentar o diálogo entre empresários e representantes sindicais. O que deve ficar esclarecido é que não se trata de reforma trabalhista nem intenção de suprimir direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, conquistas estas que tiveram participações fundamentais de sindicatos sérios, como o dos Metalúrgicos do ABC.

Na prática a futura lei dará legalidade a acordos que hoje já são celebrados e possibilitará a celebração de tantos outros para o bem comum de empresas e trabalhadores, sem que para isso fiquem engessados por dispositivos legais que muitas vezes não lhes servem. Isso não só fortalecerá as instâncias sindicais, mas manterá o respeito à representação democrática dos trabalhadores.

Diversas autoridades já foram ouvidas acerca desse projeto, entre elas integrantes da Confederação Nacional das Indústrias, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e tantas outras ainda o serão.

Não se pode desconsiderar que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC goza de total prestígio junto ao atual governo federal, o que lhe permitiria passar este projeto diretamente ao Executivo. Mas não. Dando claras mostras de democracia e disposição ao diálogo, todos estão sendo ouvidos para aperfeiçoamento de boa ideia que surgiu da representação trabalhista. É inconteste a evolução da prática sindical nos últimos anos. Antes o que se via para conter a intransigência de alguns empregadores era a imposição da força, seja por meio de greves ou mesmo de protestos violentos, em verdadeiras batalhas campais que nossa região assistiu. Hoje o franco diálogo existente dá margem a buscar, conjuntamente, a legalização de práticas que beneficiem a ambas as partes, justamente pelo caminho da preservação do Estado Democrático de Direito.

A iniciativa de Sergio Nobre retrata modernidade, pois mostra que se deixou num passado distante aquele sindicalismo selvagem tanto visto em nosso País, que era temido e só afastava empresas, incentivando o conflito entre capital e trabalho. 

*Uriel Carlos Aleixo é presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)/SBC