Vagas precárias representam metade dos empregos formais em 2020

Com a incerteza de não saber se vai ser chamado para trabalhar e ter alguma renda, o trabalho intermitente, também conhecido como zero hora, representou metade das vagas formais criadas em 2020 no país.

Do saldo de 142 mil vagas formais criadas no ano passado, 73.164 foram de trabalho intermitente. Ao todo no ano, foram 182.767 admissões na modalidade e 109.603 desligamentos, de acordo com o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O trabalho intermitente foi criado na reforma Trabalhista de 2017. Em 2018 e 2019, representou 9,4% e 13,3% dos postos formais criados, respectivamente.

O vice-presidente do Sindicato, Claudionor Vieira, chamou a atenção para os acontecimentos no país desde o golpe de 2016, quando se iniciou uma ofensiva por parte dos governos neoliberais e do empresariado brasileiro com apoio da grande imprensa comercial.

“Desde então há uma escalada de ofensivas no sentido de retirar direitos e precarizar as condições de trabalho no país. Vendiam a ideia de que essas reformas iam gerar milhões de empregos. Desde os primeiros momentos, os Metalúrgicos do ABC denunciaram que não era verdadeiro, pelo contrário, contribuiria com a precarização do trabalho, a diminuição da renda, o aumento da fome e da miserabilidade das pessoas”, explicou.

“A prova disso são os reflexos nas novas contratações em condições precárias de trabalho e renda das pessoas, que não ajudaram a desenvolver e a crescer a economia. Os prejuízos são imediatos, de mal conseguir subsistir com o que se ganha, mas também no longo prazo para se aposentar, já que acaba contribuindo menos ou nada para a Previdência Social. Para piorar, a aposentadoria foi prejudicada fortemente pela reforma da Previdência”, afirmou.

Segundo Claudionor, o Brasil não vai crescer com reformas que retiram direitos. “O que faz a roda da economia girar é ter emprego e renda dignos para as pessoas, para ter comida na mesa do trabalhador, aquecer as vendas no comércio e serviços. Está provado que as reformas vieram para precarizar as condições de trabalho. Não existe confiança dos investidores externos no Brasil, têm empresas indo embora, os trabalhos têm sido precários, temporários, porque não existe confiança no cenário político e econômico do país”, disse.

“O povo brasileiro precisa de emprego digno, não vai existir economia forte com indústria fraca, demitindo, quebrando e indo embora do país. É preciso urgentemente um novo projeto de transformação social e de desenvolvimento para o Brasil, que tenha como um dos focos o fortalecimento da indústria nacional”, concluiu.

Sem trabalho e renda

Os contratos intermitentes passaram a maior parte do ano engavetados, ou seja, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda. Além disso, a renda gerada foi muito baixa, com média mensal de R$ 637 em 2019, o que equivalia a 64% do salário mínimo do ano.

Entre os admitidos nessa modalidade em 2019, 22%, ou seja, um a cada cinco contratos intermitentes, não gerou nenhuma renda ao trabalhador. Os dados são do Dieese (confira mais no quadro).

Inconstitucional

O julgamento das ações sobre a inconstitucionalidade do trabalho intermitente está no STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 2 de dezembro de 2020, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente por entender que a modalidade não assegura a proteção aos direitos fundamentais trabalhistas, como a garantia de remuneração que não seja inferior ao salário mínimo.

Na sessão do dia 3 de dezembro, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram contra a inconstitucionalidade. A ministra Rosa Weber fez um pedido de vista que suspendeu o julgamento, sem prazo para ser retomado.

Contratos engavetados

• 22% dos contratos intermitentes não geraram trabalho nem renda em 2019;

• 52% dos vínculos ativos não registraram nenhuma atividade em dezembro de 2019;

• R$ 637 foi a remuneração média mensal em 2019, o que equivalia a 64% do salário mínimo do ano;

• Representaram 0,13% dos empregos formais em 2018; 0,33% em 2019; 0,44% em 2020.

Fonte: Boletim Emprego em Pauta do Dieese – Contratos intermitentes continuam na gaveta. Dezembro 2020.