Vale-Cultura já é aceito no ABC
Sancionado em dezembro de 2012, o Vale-Cultura é direcionado ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos.
O benefício do Vale-Cultura, sistema que abre oportunidade ao trabalhador de carteira assinada ganhar um vale de R$ 50 mensais para gastar em produtos e atividades culturais, como cinema e livros, já chegou ao ABC. A Policard, uma das oito operadoras credenciadas pelo Ministério da Cultura para atuar com o sistema, fez parceria com a rede de livrarias Saraiva, que possui sete lojas, espalhadas em Santo André, Bernardo e São Caetano. Com isso, o cartão Policard já é aceito em todas as lojas da marca. Mas para o trabalhador ter o benefício o empregador precisa aderir ao Vale-Cultura.
A concessão do vale não é obrigatória para as empresas. Empresas de lucro real que aderirem ao sistema ganham abatimento de até 1% no Imposto de Renda. Para aquelas baseadas em lucro presumido ou simples, o governo federal não cobra impostos trabalhistas e encargos sociais sobre o valor do vale. O governo estima que até 2014 sejam gastos R$ 500 milhões com o benefício.
As empresas interessadas em se cadastrar no Vale-Cultura devem entrar no site do MIC – http://vale.cultura.gov.br/ -, apresentar os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária e escolher uma operadora para o cartão. Oito operadoras já foram credenciadas pelo Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sodexo, Ticket, Brasil Convênios, Banrisul e Credialimentação, além da Policard.
A Ticket, Credialimentação, Sodexo e Brasil Convênios informam que vários contratos estão em andamento no ABC e que a distribuição de cartões será efetuada a partir de 2014. Os bancários e os carteiros conseguiram implantar o vale nas últimas greves, porém os Correios ainda estão no processo de licitação na escolha de operadoras e ainda não têm previsão para a distribuição do benefício. O Banco do Brasil e a Caixa já estão em processo de cadastramento e pretendem lançar o vale para os funcionários da região em janeiro.
Sancionado em dezembro de 2012, o Vale-Cultura é direcionado ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, mas a empresa pode beneficiar todos os seus funcionários, desde que priorize o empregado de baixa e média renda. O benefício será distribuído como cartão magnético e é cumulativo e sem validade, o que permitirá ao trabalhador pagar até mensalidades de cursos, como fotografia e teatro.
Após muitas discussões do Ministério, não foram permitidas a compra de jogos para videogames e também assinaturas de televisão por empresas particulares.
Do Repórter Diário