Vale Cultura será cumulativo, afirma Marta

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, informou que o Vale Cultura, a ser regulamentado no fim de fevereiro, será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que tiver o cartão pré-pago do Vale Cultura poderá abrir mão de utilizar o benefício em um mês e gastá-lo futuramente, sem que ele expire.

Marta apresentou o projeto ontem para empresários paulistas na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Ela também anunciou que vai percorrer o País para angariar adesões ao Vale Cultura.

O trabalhador receberá R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais – 10% desse valor será abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos. As empresas tributadas com base em lucro real que aderirem receberão abatimento de 1% no Imposto de Renda. Quem recebe mais de cinco mínimos terá desconto na folha superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.

O Ministério da Cultura estima que pelo menos 18,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados. Todas as estatais vão aderir ao Vale Cultura, disse a ministra. A expectativa é de que o programa injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a renúncia fiscal no primeiro ano supere R$ 500 milhões.

Do Estado de S. Paulo