Vínculo entre doença e serviço agora é automático

Decreto garante direito a vítima de acidente ou doença

João é montador numa indústria metalúrgica. Seu trabalho é repetitivo e sua postura é forçada.

Certo dia sentiu uma dor no ombro.

O ambulatório médico afastou João e disse que a dor apareceu por causa de um problema degenerativo e que não tem relação com o seu serviço.

Assim começam as histórias de milhares de trabalhadores que são obrigados a recorrer à Justiça para provar que sua doença está relacionada ao trabalho e garantir direitos.

Nova lei – Decreto assinado ontem pelo presidente Lula muda essa história ao relacionar a doença com o trabalho.

Ou seja, estabelece a relação (nexo) entre a atividade econômica e suas consequências na saúde do trabalhador. Por exemplo, quando alguém apresentar um sintoma de tendinite num tipo de trabalho repetitivo, terá automaticamente sua doença relacionada com a função que exerce.

“É um avanço para os nossos direitos”, afirmou o presidente do Sindicato, José Lopez Feijóo, que participou da cerimônia de assinatura  do decreto. “Agora não é mais o trabalhador que precisa provar que contraiu a doença”, frisou.

Relação – Outro benefício para o trabalhador é que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), muitas vezes negada pela empresa, não será mais condição indispensável para que o INSS conceda um benefício por incapacidade, quer por acidente de trabalho quer por doença ocupacional.

Mas o assessor de Saúde do Sindicato, Théo de Oliveira, salienta que a CAT continua sendo um  documento obrigatório e deve ser emitida pela empresa, independente da necessidade de afastamento ou não, porque registra o acidente ou a doença do trabalhador.

“É o documento oficial para informar aos órgãos competentes que o problema de saúde existiu naquele local de trabalho. É da CAT que saem as estatísticas referentes às doenças e acidentes, tão importantes para o enquadramento das fábricas”, destaca Théo.

Empresas terão incentivo para investir em condições de trabalho

O decreto assinado ontem pelo presidente Lula revê o enquadramento das empresas em relação ao pagamento do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) conforme as condições de trabalho.

Hoje, as empresas pagam conforme seu enquadramento em três categorias referentes ao índice de acidente de trabalho: risco leve, médio e alto.

Pelo decreto, o pagamento do seguro corresponderá ao número de acidentes e doenças ocupacionais registradas. Empresa que investe em condições de trabalho e reduz doenças e acidentes é beneficiada porque pagará menos seguro.

Empresa que não se mexer e continuar provocando muitos acidentes ou doenças, pagará mais.