Violência contra as mulheres: denúncias vêm das mais jovens

A violência contra as mulheres atinge todas as camadas sociais, mas uma faixa dessas vítimas já pôde ser identificada com precisão. O 180, telefone que recebe denúncias e orienta as vítimas sobre os atendimentos disponíveis, registrou que as principais usuárias têm idade entre 20 e 29 anos e cursaram apenas o ensino fundamental.

De acordo com o levantamento, 82,67% dos usuários são mulheres e 9,68%, homens. A denúncia, seguida de orientação, é o primeiro passo para tentar acabar com esse tipo de violência, que anualmente vitima cerca de 2 milhões de mulheres no Brasil.

Mais orientação – Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, os dados indicam que são as mulheres mais jovens, menos instruídas e de menor poder aquisitivo que têm recorrido à Central de Atendimento à Mulher pelo 180.

“São justamente aquelas que precisam de mais orientação, porque não têm onde buscar ajuda a não ser pelo poder público”, avaliou a ministra.

No caso de homens que procuram o serviço as principais dúvidas são, por exemplo, sobre guarda de filhos ou como podem orientar parentes ou amigas vítimas de violência doméstica.

De acordo com a ministra, houve um único registro de caso de agressão contra homem. “O relato dele era que ele bebia e a mulher o agredia quando chegava em casa bêbado”, contou.

O serviço, gratuito, começou a funcionar em novembro de 2005 e agora atende todos os dias da semana durante 24 horas.

Até o último dia 11, a central recebeu atendeu 17.991 ligações, que geraram 20.759 orientações e encaminhamentos para casas de abrigo ou serviços de saúde, por exemplo.

Maus-tratos começam em casa

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. A violência responde por aproximadamente 7% das mortes de mulheres entre 15 a 44 anos no mundo.

Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. No caso dos crimes passionais, a autoria quase sempre também é predominantemente masculina.

No Brasil, segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano, o que equivale a uma a
cada 15 segundos. Mas ela lembra que esse número podeser bem maior, pois a maioria dos casos de espancamentos não consta das estatísticas.

Aprovado projeto que dá garantias à mulher vitimada

A Câmara dos Deputados aprovou mês passado projeto de lei 4559/04, do Poder Executivo, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelece medidas para a prevenção, assistência e proteção a mulheres em situação de violência.

O projeto autoriza a União e os estados a criarem juizados de violência doméstica contra mulheres, com competência cível e criminal. O texto segue agora para o Senado.

Entre as medidas de proteção que o juiz poderá adotar com urgência está o encaminhamento da mulher  em situação de violência e de seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção. Outra, é a recondução da mulher ao seu domicílio após o afastamento do acusado.

Ele também poderá suspender ou restringir o porte e a posse de armas do praticante da violência, determinar seu afastamento do domicílio ou local de convivência com a vítima e proibir condutas de aproximação e comunicação.

Outras violências

O conceito de agressão contra a mulher, normalmente restrito à violência física ou sexual, foi ampliado para incluir outros tipos de violência, como a moral e a patrimonial, quando houver perda ou destruição de documentos, bens pessoais e instrumentos de trabalho.

O texto prevê ainda ações integradas dos órgãos públicos e não-govername