Volks: Desligamentos são revertidos pela cláusula de estabilidade

Apoiados na cláusula de garantia de emprego ao portador de doença profissional ou sequela de acidente de trabalho, o Sindicato e a Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Volks garantiram a reversão de 16 desligamentos na montadora. 

A atuação do Sindicato e da Comissão de Fábrica na vigilância da cláusula de garantia de emprego a quem é portador de doença profissional ou vítima de acidente de trabalho garantiu a reversão de 16 desligamentos na Volks, desde que a empresa passou a indicar companheiros para deixar a fábrica.

O PDV estipulado no acordo feito entre Sindicato e montadora em setembro de 2006 se manteve aberto até 31 de janeiro passado. Nesse período, 1.055 companheiros aderiram ao PDV. Como o número não totalizou os 1.300 previstos no plano de reestruturação, a Volks pode indicar 245 para desligamento.

Desde então, 92 companheiros foram indicados. Destes, 16 tiveram a indicação revertida e mantém os seus empregos porque suas restrições médicas estão comprovadas de acordo com o que determina a cláusula de estabilidade da convenção coletiva dos metalúrgicos da CUT.

Direito garantido – O diretor do Sindicato e vice-presidente do Comitê Mundial dos Trabalhadores na Volks, Wagner Santana, o Wagnão, afirma que qualquer trabalhador indicado pela fábrica que tenha a garantia de emprego como assegura a nossa convenção coletiva terá o direito respeitado, como aconteceu com os 16 companheiros.

Wagnão lembra ainda que, a pedido dos trabalhadores, foi negociado com a fábrica um adendo ao acordo para a criação de um PDV especial aos companheiros com restrição médica comprovada. Com uma indenização de 2,4 salários por ano trabalhado, esse PDV teve a adesão de 241 metalúrgicos.

Cláusula é uma das maiores conquistas na convenção

Apenas os metalúrgicos da CUT mantém a cláusula de garantia de emprego até a aposentadoria para portadores de doença profissional ou sequela por acidente.

É por este motivo que o Sindicato e a Comissão de Fábrica estão conseguindo reverter os desligamentos na Volkswagen.

Trata-se de uma das maiores conquistas da categoria, mantida esses anos todos com muita mobilização, pois ela é alvo de ataque dos patrões a cada campanha salarial.

Outras categorias que tinham garantia semelhante foram perdendo o direito, principalmente por causa da ofensiva dos patrões.

Na convenção coletiva das montadoras, assinada a cada campanha salarial, a cláusula de estabilidade é a de número 47.

A mesma garantia está prevista nas demais convenções da categoria (autopeças, grupos 9 e 10, e fundição).

Acordo evitou fechamento da fábrica

Em 3 de maio do ano passado, a Volks anunciou um plano de reestruturação para o Brasil. Nele havia a possibilidade do fechamento de uma fábrica e a escolhida para a degola seria a Anchieta.

Sindicatos de metalúrgicos nas regiões onde a multinacional atua passaram a articular uma ação conjunta de resistência ao projeto de reestruturação. Entre fechamento de fábricas e demissões em massa, a Volks queria também cortar direitos dos trabalhadores e implementar u