Wálter Maierovitch: FHC ensina, de Genebra, como Dilma deve proceder com a questão das drogas ilícitas

Por Wálter Maierovitch, na Carta Capital 

Nos seus oito anos de mandato, FHC legou ao país um arremedo de legislação sobre drogas ilícitas. Pela sua secretaria nacional antidrogas mandou copiar e incorporar o plano de política norte-americana para contraste ao fenômeno das drogas proibidas. Por Wálter Maierovitch. Foto: Agência Brasil
1. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Genebra. De Genebra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, publicada na edição de hoje.

De Genebra e não de Ciudad Juarez, o ex-presidente FHC disse ser preciso “esclarecer Dilma sobre a questão das drogas” antes que o “país assuma uma posição reacionária sobre o tema”.

Sobre adotar medidas reacionárias sobre políticas para contrastar o fenômeno das drogas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um grande especialista. Um professor também nessa matéria. Basta verificar o que fez nos seus oito anos de presidência.

Fernando Henrique Cardoso constituiu, com outros grandes mestres da incompetência, como os ex-presidentes César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México, uma comissão-palanque. FHC estava incomodado com a projeção internacional de Lula e precisava arrumar um palanque, cujos temas não fossem, por exemplo, privatarias, quebra da economia, etc.

A propósito dos parceiros-especialistas: Gaviria, no seu governo, transformou a Colômbia num narco-estado. Deixou os cartéis de Medellín e Cáli exportarem cocaína para o mundo e fingia não perceber que essas referidas organizações lavam dinheiro no sistema bancário internacional. A Pablo Escobar, permitiu que construísse um presídio de luxo, com obras de arte e escritório suntuoso para receber quem quisesse, para fixar residência e apenas sair para assistir, dentro do campo e no banco de reservas, partidas de futebol. Zedillo, que nem no México mora mais, quebrou o país e causou uma gigantesca crise econômica mundial. No governo Zedillo só a economia tocada pela indústria da droga prosperou.

Nos seus oito anos de mandato, FHC legou ao país um arremedo de legislação sobre drogas ilícitas.

Mais ainda. FHC, pela sua secretraia nacional antidrogas sob comando de um general não especializado no tema drogas, mandou copiar e incorporar, –como informado pelo jornalista Fernando Rodrigues da Folha de S.Paulo e ex-correspondente em Washington–, o plano de política norte-americana para contraste ao fenômeno das drogas proibidas.

Uma cópia, frise-se. Aliás, cópia da falida política norte-america, proibicionista e criminalizante com relação ao usuário. Por lá acredita-se que a ameaça de prisão contida na lei inibe o uso.

Ao apresentar a cópia carbonada, nos estertores do seu desgoverno, FHC disse tratar-se de uma contribuição para o futuro. Na verdade, mais um ato de sabujismo para com o presidente Bill Clinton e o seu czar antidrogas, general Bary McCaffrey. Por evidente, Lula colocou o tal plano político na lixeira.

Ainda para lembrar. Em cerimônia pública, FHC solicitou ao então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, o apressamento na aprovação de um projeto de lei sobre drogas que tramitava há mais de dez anos e que avaliava como excelente para o Brasil.

Aécio, com a chancela da emergência, logrou a aprovação solicitada e o Senado fez o mesmo.

A nova lei foi vetada em 80% por FHC, que anteriormente tinha considerado magnífica. Para se ter idéia, a nova lei criminalizava o usuário com a pena de prisão e de interdição para os atos da vida civil como, por exemplo, casar, constituir uma sociedade comercial, etc, etc.

O usuário de drogas, pela lei pedida e sancionada por FHC, era considerado criminoso e recebia pena de prisão. No governo Lula, a lei elaborada não mais impõe pena de prisão ao usuário, mas, e infelizmente, continua a criminalizar essa conduta.

Como se percebe, FHC não só entende mas praticou açõess reacionários sobre drogas proibidas.

Ainda mais, não quis FHC acompanhar a mudança legislativa de Portugal, que deixou de criminaliar o porte para uso próprio, a manter a proibição como infração administrativa afeta às políticas de saúde pública. Só para registrar: o abaixo assinado era o secretário nacional e contatou Portugal para, com tramitação conjunta nas Casas Legislativas, a adoção de modelo igual, não criminalizante. O presidente FHC não topou e apenas concordou em assinar uma medida provisória para venda imediata de bens apreendidos com narcotraficantes ( o leilão mais famoso foi o do megatraficante Abadia, depois da medida provisória ter se convertido em lei)

Nos anos de 2008, 2009 e 2010, caiu o consumo de drogas em Portugal. Sua legislação virou modelo preconizado pela União Européia, pois a única legislação, até agora, geradora de queda de consumo e a partir da não criminalização do usuário.

2. Na supracitada entrevista ao jornal O Globo, o ex-presidente FHC diz ter ficado surpreso com a queda do secretário Pedro Abramovay, que defendeu penas alternativas para o pequeno traficante, conforme jurisprudência do STF”.

Próprio de quem troca morro Dona Marta por favela de Santa Marta, o ex-presidente não leu a entrevista de Abramovay ao jornal O Globo. Ou melhor, se leu a entrevista, não a entendeu ou usa diversionismo para atacar Dilma. Abramovay falou, sem autorização, em nome de Dilma.

Em outras palavras, sem anuência da presidenta Dilma o então secretário Abramovay declarou que o governo iria apresentar um projeto de lei para tirar do regime fechado cerca de 40 mil condenados por pequeno tráfico de drogas. Para o governo, frisou Abramovay , o pequeno traficante vendia drogas para sustentar o vício e, na prisão, era cooptado pelo crime organizado.

Além de falar em nome de um governo que não é seu, Abramovay fez uma avaliação incorreta. O crime organizado atua em rede planetária e as organizações criminosas, na linha de frente de venda, usam pessoas a quem entregam pequenas quantidades.

Quanto aos desvinculados às redes e usuários, a legislação já dá tratamento diverso da prisão, como bem interpretou o Supremo Tribunal Federal.

O que Abramovay não percebeu é que a sua interpretação canhestra beneficiária o crime organizado, que a presidente Dilma prometeu combater e FHC “passou a mão na cabeça” e não ajudou os estados, como se verificou, por exemplo, pelas ousadias do PCC em São Paulo e do Comando Vermelho e Amigos dos Amigos no Rio.

Parêntese. O então presidente FHC usou o Exército para expulsar invasores da sua fazenda em Minas Gerais. Ficou, com essa postura, claro o enquadramento desse movimento, segundo FCC, como crime organizado. E usou o Exército para resolver um conflito nitidamente privado.

3. PANO RÁPIDO. O ex-presidente FHC, sobre drogas e pelo seu governo, deveria de querer bancar o espertalhão.