Suspeita de corrupção afasta juiz do caso Fris

O juiz Gersino Donizete do Prado, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, foi afastado na última quinta-feira de suas funções por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo matéria publicada no jornal Diário do Grande ABC, um empresário de Santo André denunciou o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos crimes de concussão (quando o funcionário público recebe vantagem indevida) e corrupção.

O processo corre em segredo de Justiça, mas no documento que o Diário afirma ter obtido acesso, quem fez a denuncia representa uma empresa que enfrenta crise financeira há quatro anos e é alvo de processo na Justiça.

Gersino do Prado é o juiz que está com o processo da Fris Moldu Car, de São Bernardo (veja abaixo).

A denúncia, prossegue o jornal, relata exigências do juiz que iam de propinas semanais à compra de artigos de luxo, o pagamento de contas pessoais e até uma festa.

O juiz também teria exigido da empresa a contratação de escritório de advocacia (por R$ 250 mil mensais) e de uma consultoria de sua confiança.

Conforme o denunciante, em 2009 o terreno da Fris foi arrematado por amigo do juiz em leilão a preço inicial de R$ 10 milhões, um terço do valor.

A empresa questiona o leilão, mas seu pedido ainda não foi julgado. O empresário denuncia ainda que o escritório de advocacia contratado por ordem de Gersino negligenciou a defesa da empresa, perdendo prazo para recursos. 

Caixinha era milionária, afirma jornal
Os pagamentos semanais que o denunciante era obrigado a fazer para o juiz começaram com R$ 1mil, aumentaram no tempo e chegaram a R$ 5 mil em janeiro.

O denunciante diz também que pagou R$ 20 mil pela festa de aniversário de Gersino do Prado e foi obrigado a comprar roupas, um laptop, canetas importadas e uma gargantilha de ouro com esmeraldas avaliada em R$ 11,4 mil e dois relógios no valor de R$ 32 mil.

Antes de fazer uma viagem para os Estados Unidos, em dezembro do ano passado, o juiz pediu R$ 52 mil, informa o denunciante. 

Memória: Trabalhadores na Fris exigem seus direitos em passeata realizada dia 27 de novembro de 2007.
Foto: Raquel Camargo / SMABC

Decisões sempre contra aos trabalhadores
As decisões do juiz sempre foram contrárias aos trabalhadores e ao Sindicato. Ambos defendem a falência da fábrica como única forma de os metalúrgicos receberem seus direitos diante da situação na qual se encontra a empresa.

Os companheiros entraram em greve em fevereiro de 2007 por atraso no pagamento dos salários e do 13º. Antes disso, a fábrica já deixara de depositar o FGTS e recolher o INSS dos trabalhadores há pelo menos cinco anos. Sem acordo, eles prosseguiram o movimento e chegaram a acampar perto da fábrica.

“Sempre nos perguntamos por que a falência nunca saiu. É uma situação estranha. O processo corre a quatro anos e apesar de reafirmamos e provarmos que a fábrica não tinha mais como produzir, o juiz concedeu sua recuperação judicial”, recorda José Paulo Nogueira, diretor executivo do Sindicato.

A decisão saiu em novembro de 2007 e motivou um protesto no fórum, acompanhado por uma sonora vaia dos trabalhadores à decisão de Gersino do Prado. 

Fábrica não tinha como se recuperar
Zé Paulo lembra que a empresa nunca conseguiu provar sua viabilidade econômica e que o juiz sempre jogou nas costas do Sindicato a responsabilidade pela situação.

“O juiz sabia que ninguém mais acreditava na Fris nem nas pessoas que a comandavam. Ele contrariou o parecer do Sindicato, dos trabalhadores, do Ministério Público e do próprio administrador judicial da Fris, que ele, Gersino, nomeou”, recorda o dirigente.

Em agosto de 2009, uma assembleia de credores e trabalhadores aprovou a venda do imóvel da fábrica por R$ 13.650.000,00. Com o dinheiro, todos receberiam o que a Fris lhes devia. A empresa não concordou com o valor e o processo continua em andamento.

“Com base no que publicou o Diário do Grande ABC, começamos a entender porque os trabalhadores ainda não receberam um centavo. Cabe à Justiça apurar os fatos, mas esperamos que a juíza que substituirá Gersino do Prado faça a revisão de todo o processo e dê uma atenção mais apurada para situação de quase 400 companheiros que ainda não receberam”, concluiu Zé Paulo.

Relembre o caso Fris Moldu Car nas matérias publicadas pela Tribuna Metalúrgica. Clique nos links abaixo:

18/08/2009	Venda de prédio pagará dívidas
20/11/2008	Credores aprovam proposta de pagamento da Fris Moldu Car
17/09/2008	Caso Fris Moldu Car longe de um desfecho
04/06/2008	Trabalhadores na Fris Moldu Car insistem na falência
16/05/2008	Plano da Fris Moldu Car consolida calote
12/12/2007	Patrão na Fris arma outro golpe contra trabalhadores
28/11/2007	Fris Moldu Car: Trabalhadores protestam contra sentença judicial
22/11/2007	Juiz se cala e aumenta angústia de trabalhadores na Fris
05/11/2007	Juiz pede prazo maior para decidir sobre a Fris Moldu Car
16/10/2007	Sindicato denuncia novo golpe na Fris
17/04/2007	Fris Moldu Car: greve é legítima e fábrica tem de pagar
05/04/2007	Greve na Fris vai a julgamento
29/03/2007	Luta na Fris: Pessoal na Ford doa R$ 18 mil
15/03/2007	Pedida a falência da Fris Moldu Car
23/02/2007	Fris Moldu Car: Patrão irresponsável quer fechar fábrica

Da Redação