Sindicato apresenta primeiras propostas para o Plano Brasil Maior
Sugestões valorizam o conteúdo nacional no setor automotivo e de autopeças, qualificam e valorizam os trabalhadores e criam um veículo genuinamente brasileiro
Os trabalhadores já estão participando da elaboração do plano Brasil Maior, a política industrial do governo federal. Nosso Sindicato entregou nesta quarta-feira (17) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio documento com 13 propostas para o incremento da produção nacional no setor automotivo.
“Emprego de qualidade, desenvolvimento de tecnologia e de novos produtos, fortalecimento das cadeias produtivas, preocupação com o meio ambiente e valorização das relações do trabalho permeiam a nossa proposta”, anunciou Sérgio Nobre (foto), presidente do Sindicato.
Segundo ele, está formado o Conselho de Competitividade Setorial da indústria automotiva, um dos primeiros do Brasil Maior.
A apresentação do documento aconteceu em reunião realizada na manhã desta quarta com técnicos do MDIC, em Brasília, da qual também participaram representantes da CUT e das demais centrais sindicais.
No encontro, o governo confirmou estar pronto o projeto de lei que vai regulamentar o funcionamento dos Conselhos. Estão previstos 25 deles e cada central sindical terá de indicar representantes com experiência, conhecimento e capacidade para discutir cada um dos setores.
As propostas dos metalúrgicos
Criação da Câmara Setorial Automotiva – o Conselho de Competitividade será uma espécie de câmara.
Programa nacional de reciclagem de veículos – para estimular a troca de carros velhos por novos com auxílio de fundo criado com taxação extra de carros importados.
Fortalecimento da produção nacional de veículos – prevê o desenvolvimento e produção de um carro genuinamente brasileiro, com conteúdo nacional e voltado para mercado interno.
Estimulo aos veículos projetados pela engenharia nacional – visa focar a isenção fiscal apenas para carros ou sistemas desenvolvidos aqui.
Alteração no cálculo para conteúdo nacional – visa criar um índice de nacionalização de 27%. O atual não passa de 10%.
Criação do conceito de conteúdo nacional tecnológico – incluir como conteúdo nacional itens ligados à eletrônica e às tecnologias de segurança.
Revisão do acordo automotivo Brasil – México – limitar o livre comércio entre os dois países sob pena de perda de parte da produção nacional.
Criação de regras diferenciadas na concessão de crédito – facilidades de crédito para o carro popular nacional e dificultar o financiamento de importados.
Códigos de conduta social para as empresas – que obriga a negociação com os trabalhadores das mudanças planejadas pelas empresas.
Adensamento da cadeia produtiva – visa ao fortalecimento das empresas nacionais fornecedoras das empresas multinacionais.
Criação do pólo nacional de ferramentaria – com o objetivo de capacitar o setor a concorrer com demais países.
Qualificação e formação – adoção de um amplo programa de qualificação profissional para os trabalhadores.
Contrapartidas aos trabalhadores – montadoras e seus fornecedores que já tenham usufruído ou vierem a usufruir de incentivos fiscais deverão obedecer a um piso salarial nacional, manter o nível de emprego, negociar planos de reestruturação com os sindicatos, respeitar o direito de sindicalização e de organização no local de trabalho, oferecer boas condições de trabalho e apresentar o balanço social descrevendo a quantidade e a qualidade dos empregos, os efeitos econômicos e sociais gerados na comunidade e no meio ambiente.
Leia todas as propostas dos Metalúrgicos no Blog do Dieese: www.smabc.org.br/dieese, clique em Publicações e leia o arquivo “Novo regime automotivo – Proposta dos Metalúrgicos do ABC”.
Da Redação