Assédios moral e sexual precisam ser enfrentados

Uma das questões mais urgentes da atualidade, que mobiliza poder público, sociedade e entidades como os sindicatos, é o combate aos efeitos graves das doenças psíquicas, que podem evoluir até o suicídio, expressão mais extrema desses males. As empresas têm a obrigação legal de manter um ambiente de trabalho saudável e acolhedor, mas, na prática, isso nem sempre acontece.

Trabalhadores e trabalhadoras relatam frequentemente a pressão excessiva por metas, além de casos de assédio moral e sexual. As mulheres, em especial, dizem já ter sofrido ou presenciado situações de assédio dentro das empresas. Apesar disso, muitas organizações seguem ignorando a Lei 14.457/2022, em vigor desde março de 2023, que estabelece medidas obrigatórias para a prevenção e combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho.

Entre os dispositivos da lei, estão: regras internas de conduta, implantação de canal de denúncias com sigilo garantido, apuração dos casos e aplicação de sanções, incorporação do tema nas ações da CIPA e treinamentos obrigatórios anuais sobre prevenção e enfrentamento desses abusos. O descumprimento pode gerar multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e condenações na Justiça do Trabalho.

Implementar mecanismos de acolhimento às denúncias e promover ações de sensibilização, especialmente voltadas aos homens, são medidas urgentes. Os casos mais graves podem resultar em tragédias cotidianas. Você, trabalhador ou trabalhadora, não aceite o assédio moral ou sexual. Denuncie. Você não está sozinho(a). Conte com o Sindicato.

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