COLUNA JURÍDICO
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A reforma da reforma Trabalhista
9 de novembro de 2022Todos sabemos que Lula e a frente ampla venceram não somente um adversário eleitoral, mas uma máquina estatal sem nenhum pudor ou ética para comprar votos, mentir descaradamente e enganar o povo brasileiro.
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Assédio eleitoral é crime e implica em multas pesadas ao empregador
19 de outubro de 2022Impedir ou embaraçar o exercício do voto é crime eleitoral com pena de detenção e multas pesadas, conforme artigo 234 do Código Eleitoral.
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Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
13 de outubro de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou recentemente uma empresa de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Para o tribunal, os percentuais previstos na lei devem ser aplicados independen...
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Atenção ao novo golpe: assédio eleitoral
21 de setembro de 2022O assédio eleitoral é mais um golpe, ou seja, o empregador coage o trabalhador a votar no candidato que agrada a ele, para atender aos seus interesses, aprofundar a reforma Trabalhista e suprimir direitos trabalhistas.
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TST analisa mortes de Brumadinho e fixa indenizações
31 de agosto de 2022Nos últimos meses, começaram a chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) os casos envolvendo as mortes de trabalhadores em um dos mais graves e extensos acidentes do trabalho de nossa história: a tragédia da Barragem de Brumadinho ...
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Empresa é condenada por dispensar mecânico dependente químico
24 de agosto de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou recentemente como discriminatória a dispensa de um mecânico de manutenção que estava em tratamento de doença psíquica por dependência química.O
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Pense: sua vida melhorou ou piorou nos últimos anos?
17 de agosto de 2022Esta é uma pergunta importante. Embora todos os trabalhadores deste país conheçam a resposta, não custa refrescar a memória.
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Atenção, aprendizes, vocês têm direito às convenções e aos acordos coletivos dos metalúrgicos em geral
10 de agosto de 2022O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa, recentemente, a pagar a aprendizes contratados os pisos salariais e os demais benefícios estabelecidos nas convenções e nos acordos coletivos da categoria profissional, se mais ...
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Assédio moral obriga a empresa a pagar indenização
20 de julho de 2022Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
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Estupro X importunação sexual
13 de julho de 2022A diferença entre estupro e importunação sexual ganha importância sobretudo em face de fatos recentes envolvendo um ex-presidente da Caixa, um médico anestesista, uma criança de 10 anos e uma atriz.