CLT completa oito décadas resistindo aos ataques
Você sabia que direitos como carteira de trabalho, limite de jornada, descanso semanal remunerado, férias, proteção salarial, proteção ao trabalho da mulher e do menor, segurança no trabalho, adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de outros direitos sociais, estão previstos em nossa CLT.
Tais direitos foram reconhecidos pelo estado brasileiro na CLT, em 1943, graças a muito sangue, suor e lágrimas da classe trabalhadora, sobretudo a partir do início do século XX. A CLT nada mais é que uma consolidação das regras protetivas aprovadas até então.
“Não há paz verdadeira sem justiça social” admitiram os líderes mundiais, em 1919, quando da celebração do Tratado de Versalhes, que encerrou a 1ª Guerra. Isto evidenciava a importância de um patamar mínimo civilizatório de direitos para os trabalhadores.
No entanto, esta trajetória de proteção trabalhista da CLT, ao longo dos últimos 80 anos, não tem se revelado tarefa fácil. Um exemplo é a reforma Trabalhista de 2017, aprovada para suprimir direitos e flexibilizar as regras de proteção trabalhistas.
Nos últimos anos, a palavra de ordem tem sido a resistência a tantos e tantos ataques aos direitos trabalhistas, principalmente nos governos Temer e Bolsonaro.
A CLT está enraizada na sociedade brasileira. Esta é a razão pela qual suportou tantas agressões e manteve-se viva e de pé nos últimos anos.
Ademais é um instrumento de concretização dos direitos previstos na Constituição brasileira, sobretudo o princípio da dignidade da pessoa humana.
Em uma palavra, o que desejam os trabalhadores é o progresso da nação com justiça social. Poucas leis resistiram por tanto tempo em nosso país e, no que depender dos trabalhadores, a CLT vai prosseguir na sua caminhada. Vida longa à CLT !
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