Justiça do Trabalho manda indenizar trabalhador por dano existencial

Nos anos 1990, passou por aqui o pesquisador italiano Domenico de Masi. Entre suas obras, destacava-se o “Ócio Criativo”.

Foto: Divulgação

Naquele período, já se vivenciava uma verdadeira revolução tecnológica em todo mundo, mas nada comparado a hoje. O professor previa, otimistamente, que no futuro as máquinas/computadores realizariam a maior parte do nosso trabalho e precisaríamos encontrar o que fazer com os períodos de ócio; daí sua defesa para que fosse criativo, voltado à cultura e ao aprendizado em geral. Para ele, a humanidade ganharia muito com isto.

Três décadas depois, constatamos que nada disto se confirmou. As inovações telemáticas acabaram por tornar o trabalhador um “escravo da tecnologia”. Estamos todos permanentemente conectados, via aplicativos e outros meios eletrônicos.

Milhões de trabalhadores já não mais conseguem se desligar do trabalho, das notícias (sobretudo das fake). Não existem mais finais de semana, férias com familiares e amigos e menos ainda se respeitam os períodos de descanso intrajornadas ou entre jornadas.

O direito à desconexão do trabalho passou a ser estudado e defendido como mais uma bandeira de lutas dos trabalhadores, sobretudo daqueles que trabalham com tecnologia.

A Justiça do Trabalho tem condenado empresas a pagar indenização por dano existencial a trabalhadores que se enquadram nestes casos, principalmente por conta de excessiva e desarrazoada jornada, muito acima das oito horas permitidas por lei.

Jornadas extenuantes, somadas à constante pressão, com cobranças muito acima do razoável e sofrendo assédio moral existencial, estão entre as principais causas de doenças psíquicas, como depressão, pânico e os distúrbios de ansiedade.

Tínhamos tudo para dar outro destino às tecnologias, as quais podem, ao reverso, trazer importantes conquistas para a humanidade. Se não houver controle da sociedade, mediante leis eficazes que protejam de fato os trabalhadores, se não houver vozes fortes (como a dos sindicatos) para denunciar tantos abusos e exigir o respeito à legislação social e trabalhista, a coisa tende a piorar, e muito. Precisamos denunciar estes abusos e cobrar na Justiça os nossos direitos.

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Departamento Jurídico